Descrição

Doutrinas

Compliance Trabalhista: Da Mitigação de Riscos para a Empresa à Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Mariana Castro Babilon & Carlos Henrique Bezerra Leite

A Polêmica Sobre a (Im)Possibilidade de Revista em Bolsas e Armários na Jurisprudência do TST
Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins & Marcos Ehrhardt Junior

A LGPD e os Impactos Sobre o Tratamento de Dados Pessoais de Adolescentes nas Relações de Trabalho
Bruna S. Jardim Freitas

Jurisprudência
Ação Anulatória.
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa por Justa Causa
Documento Novo
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Exceção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Honorários Advocatícios
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé
Multa Convencional
Negociação Coletiva
Ônus da Prova
Petição Inicial
Preposto
Prescrição

Prática Jurídica
STF Decide que é da Justiça Comum a Competência para Ações que Tratam de Contribuições Sindicais de Servidores Estatutários (Tema 994 RG)