Descrição

Doutrinas

Violência Contra A Mulher e o Impacto Sobre o Contrato de Trabalho
Fausto Siqueira Gaia & José Arnaldo de Oliveira

A Captação da Subjetividade do Trabalhador ou Como o Singular Vira o Plural
Cláudio Armando Couce de Menezes

Teletrabalho no Direito Argentino: Comentários Sobre a Lei Nº 27.555/20
Oscar Krost

Jurisprudência
Ação Anulatória
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acordo Homologado em Juízo
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa por Justa Causa
Doença Ocupacional
Estabilidade Gestante
Exceção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Gratuidade de Justiça
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé
Negociação Coletiva
Ônus da Prova
Petição Inicial
Prescrição
Relação de Emprego
Sucessão
Sucumbência
Terceirização

Prática Jurídica
A SBDI-1 Do TST Pacifica que é da Administração Pública o Ônus de Provar que Fiscalizou os Contratos de Terceirização