Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 8

Editorial

Este oitavo número da Revista de Direito: Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:
Na Seção doutrinária temos quatro excelentes artigos, sendo que o primeiro aborda a Aposentadoria Especial do Servidor Público: Avanços e Retrocessos no Entendimento do STF, de autoria de nossa Conselheira Editorial e Presidente do IBDP Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, em parceria com o Dr. Deomar Adriano Gmach.
O segundo artigo doutrinário é uma excelente colaboração do também Conselheiro Editorial e professor, Dr. Thiago Luís de Oliveira Albuquerque, que discorre sobre Contagem de Tempo de Serviço de Não-Profissionais.
Em seguida, nosso Conselheiro Editorial, Dr. Victor Roberto Corrêa de Souza nos brinda com o ensaio Carta Ao Cidadão Brasileiro – A “Nova Previdência”.
Encerrando a seção de doutrina, Nayara Siqueroli do Amaral questiona: Reforma Previdenciária 2019: Como Escapar da Reforma?.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separadas por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.
Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos uma peça de elaboração do advogado e Professor Dr. George Ponte, com introdução de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Thiago Albuquerque, que trata de Recurso Inominado nos casos de extinção do processo sem resolução do mérito. Nesse caso, desnecessidade de pedido de prorrogação de Auxílio-Doença.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão
Diretora

Descrição

Descrição

Doutrinas

Aposentadoria Especial do Servidor Público: Avanços e Retrocessos no Entendimento do STF
Deomar Adriano Gmach & Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Contagem De Tempo De Serviço De Não-Profissionais
Thiago Luís de Oliveira Albuquerque

Carta Ao Cidadão Brasileiro – A “Nova Previdência”
Victor Roberto Corrêa de Souza

Reforma Previdenciária 2019. Como Escapar da Reforma?
Nayara Siqueroli do Amaral

Jurisprudência

Ação Recisória
Agravo de Instrumento – Antecipação de Tutela
Aposentadoria – Regime Geral
Aposentadoria De Servidor Público
Aposentadoria Do Professor
Aposentadoria Especial
Auxílio- Doença – Auxílio- Acidente – Aposentadoria Por Invalidez
Benefício Assistencial

Cerceamento De Defesa
Contribuição Previdenciária
Danos Morais
Imposto De Renda – Isenção
Pensão Por Morte
Previdência Privada
Segurado Especial
Servidor Público

Prática Processual

Recurso Inominado – Auxílio-Doença – Desnecessidade de Pedido de Prorrogação

Por George Ponte com introdução de Thiago Albuquerque