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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 7

R$22,00

Prezados leitores!
Este sexto número da Revista de Direito: Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:
A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Marco Aurélio Serau Junior, intitulado MP 871/19: Ilegalidades do Procedimento de Revisão de Benefícios Previdenciários.
Em seguida, nosso também Conselheiro Editorial e consultor jurídico, Dr. Bruno Sá Freire Martins, nos brinda com o artigo A Medida Provisória nº 871/19 e os Servidores Públicos, tema controverso e muito atual.
Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal é a maravilhosa contribuição doutrinária do Juiz Federal e Professor de Direito Previdenciário, Rafael Vasconcelos Porto.
A quarta e última doutrina finaliza com um texto internacional, de autoria de Marcelo Borsio, Cláudio Jannotti da Rocha & Fábio Túlio Barros intitulado Seguridad Y Riesgos del Trabajador Brasileño Y Reflexiones Previdenciales (De Seguridad Social Contributiva): Una Visión en el Origen de los Problemas.
A Seção Jurisprudencial contém uma centena de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.
Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos várias notas técnicas sobre a controversa MP 871/19, produzida por nosso Conselheiro Editorial, Dr. Marco Aurélio Serau Junior.
Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão
Diretora
Boa Leitura!

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Como Fica a Assistência Social na Reforma Previdenciária
Marco Aurélio Serau Junior

 

O Benefício Assistencial De Prestação Continuada – BPC e o Auxílio-Inclusão A Partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência: A Importância da Perícia Biopsicossocial
Luiz Gustavo Boiam Pancotti & Heloísa Helena Silva Pancotti

 

A Complementação de Aposentadoria
Bruno Sá de Freire Martins

 

Interpretação do Salário de Contribuição Frente à Reforma Trabalhista e Seus Reflexos no Direito Previdenciário.
Hélio Gustavo Alves, Marcelo Borsio & Cláudio Jannotti da Rocha

 

Jurisprudência

Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Auxílio-Doença – Aposentadoria por Invalidez – Auxílio Acidente
Contribuições Previdenciárias
Danos Morais
Desaposentação
Pensão por Morte
Previdência Privada
Revisão de Benefício
Servidor Público
Trabalhador Rural

 

Prática Processual

Recurso Especial Para Obtenção De Aposentadoria Por Idade Rural

 

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