Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 6

Original price was: R$35,00.Current price is: R$22,00.

Prezados leitores!
Este sexto número da Revista de Direito: Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:
A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Marco Aurélio Serau Junior, intitulado MP 871/19: Ilegalidades do Procedimento de Revisão de Benefícios Previdenciários.
Em seguida, nosso também Conselheiro Editorial e consultor jurídico, Dr. Bruno Sá Freire Martins, nos brinda com o artigo A Medida Provisória nº 871/19 e os Servidores Públicos, tema controverso e muito atual.
Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal é a maravilhosa contribuição doutrinária do Juiz Federal e Professor de Direito Previdenciário, Rafael Vasconcelos Porto.
A quarta e última doutrina finaliza com um texto internacional, de autoria de Marcelo Borsio, Cláudio Jannotti da Rocha & Fábio Túlio Barros intitulado Seguridad Y Riesgos del Trabajador Brasileño Y Reflexiones Previdenciales (De Seguridad Social Contributiva): Una Visión en el Origen de los Problemas.
A Seção Jurisprudencial contém uma centena de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.
Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos várias notas técnicas sobre a controversa MP 871/19, produzida por nosso Conselheiro Editorial, Dr. Marco Aurélio Serau Junior.
Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão
Diretora
Boa Leitura!

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

MP 871/19: Ilegalidades do Procedimento de Revisão de Benefícios Previdenciários
Marco Aurélio Serau Junior

A Medida Provisória nº 871/19 e os Servidores Públicos
Bruno Sá Freire Martins

Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal
Rafael Vasconcelos Porto

Doutrina Estrangeira

Seguridad Y Riesgos del Trabajador Brasileño Y Reflexiones Previdenciales (De Seguridad Social Contributiva): Una Visión en el Origen de los Problemas.
Marcelo Borsio, Cláudio Jannotti da Rocha & Fábio Túlio Barros

 

Jurisprudência

Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Idade
Benefício por Incapacidade – Auxílio-Doença – Aposentadoria por Invalidez – Auxílio-Acidente
Contribuições Previdenciárias
Desconto em Benefícios
LOAS
Pensão por Morte
Previdência Privada
Revisão de Benefício
Servidor Público

 

Prática Processual

Nota Técnica IBDP N. 01/2019 Sobre A MP 871/2019

Você também pode gostar de…