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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 5

R$22,00

Prezados leitores!
Este quinto número da Revista de Direito: Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:
A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Marco Aurélio Serau Junior, em parceria com a Professsora Luciana Vitalina Firmino da Costa, intitulado Reflexos Previdenciários da Perda de Eficácia da MP 808/2017.
Em seguida, o Procurador Federal e Dr. Edson José de Souza Júnior nos brinda com o artigo Aposentadoria por Idade Híbrida, tema controverso e muito atual.
Auxílio-Reclusão: O Caráter Contributivo, a Superação do Estigma Social e a Eficácia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é a maravilhosa contribuição doutrinária de vários mestres, como o Dr. Carlos José de Castro Costa, Dra. Claudinéa Goulart de Oliveira Costa, Dra. Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e Dr. Leandro da Silva Costa.
A quarta e última doutrina é de autoria do Juiz Federal e Professor de Direito Previdenciário, Rafael Vasconcelos Porto, que versa sobre Teoria Geral do Risco Social, especificamente a um ramo específico: o do seguro social.
A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.
Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos o modelo de Ação de Concessão/Restabelecimento de Benefício por Incapacidade (Auxílio-Doença, Aposentadoria Por Invalidez, Auxílio-Acidente), de autoria do Dr. Paulo Henrique Gonçalves de Souza e Silva, com introdução de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Thiago Albuquerque, que ajudará sobremaneira nossos leitores em suas exordiais.
Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.
Ana Maria Paixão
Diretora

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Reflexos Previdenciários da Perda de Eficácia da MP 808/2017
Marco Aurélio Serau Junior & Luciana Vitalina Firmino da Costa

Aposentadoria por Idade Híbrida
Edson José de Souza Júnior

Auxílio-Reclusão: O Caráter Contributivo, a Superação do Estigma Social e a Eficácia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Carlos José de Castro Costa, Claudinéa Goulart de Oliveira Costa, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral & Leandro da Silva Costa

Teoria Geral do Risco Social
Rafael Vasconcelos Porto

 

Jurisprudência

Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Idade
Benefício por Incapacidade – Auxílio-Doença – Aposentadoria por Invalidez – Auxílio-Acidente
Contribuições Previdenciárias
Desconto em Benefícios
LOAS
Pensão por Morte
Previdência Privada
Processual
Reafirmação da DER
Revisão de Benefício
Servidor Público
TNU

 

Prática Processual

Ação De Concessão/Restabelecimento De Benefício Por Incapacidade (Auxílio-Doença, Aposentadoria Por Invalidez, Auxílio-Acidente)

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