Descrição
SUMÁRIO
Doutrinas
Reflexos Previdenciários da Perda de Eficácia da MP 808/2017
Marco Aurélio Serau Junior & Luciana Vitalina Firmino da Costa
Aposentadoria por Idade Híbrida
Edson José de Souza Júnior
Auxílio-Reclusão: O Caráter Contributivo, a Superação do Estigma Social e a Eficácia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Carlos José de Castro Costa, Claudinéa Goulart de Oliveira Costa, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral & Leandro da Silva Costa
Teoria Geral do Risco Social
Rafael Vasconcelos Porto
Jurisprudência
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Idade
Benefício por Incapacidade – Auxílio-Doença – Aposentadoria por Invalidez – Auxílio-Acidente
Contribuições Previdenciárias
Desconto em Benefícios
LOAS
Pensão por Morte
Previdência Privada
Processual
Reafirmação da DER
Revisão de Benefício
Servidor Público
TNU
Prática Processual
Ação De Concessão/Restabelecimento De Benefício Por Incapacidade (Auxílio-Doença, Aposentadoria Por Invalidez, Auxílio-Acidente)