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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 24

R$35,00 R$22,00

Prezados leitores!

Este vigésimo-quarto número da Revista de Direito: Prática Previdenciária, completando dois anos de existência, contempla as seguintes seções:

Na Seção doutrinária, o primeiro artigo é uma excelente colaboração do nosso Conselheiro Editorial, Professor Dr. José Enéas Kovalczuk Filho, que nos brinda com o texto Breves Considerações Sobre os Fundamentos Axiológico-Normativos do Direito À Proteção Social

 O segundo artigo aborda a A Aposentadoria Especial do Servidor e as Novas Regras do INSS, de autoria de nosso Conselheiro Editorial, Bruno Sá Freire Martins.

Encerrando a seção de doutrina, nosso também Conselheiro Editorial, Emerson Costa Lemes, discorre sobre A Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária Sobre o Salário Maternidade.

 A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separadas por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos uma peça sobre Execução do Incontroverso e das Parcelas Vencidas.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

 

Ana Maria Paixão

Diretora

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Breves Considerações Sobre os Fundamentos Axiológico-Normativos do Direito À Proteção Social
José Enéas Kovalczuk Filho

A Aposentadoria Especial do Servidor e as Novas Regras do INSS
Bruno Sá Freire Martins

A Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária Sobre O Salário Maternidade
Emerson Costa Lemes

 

Jurisprudência
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Aluno Aprendiz
Antecipação de Tutela
Aposentadoria
Auxílio-Acidente
Auxílio-Doença
Auxílio-Reclusão
Benefício por Incapacidade
Cerceamento de Defesa
Contribuição Previdenciária
Danos Morais
Decadência
Desaposentação
Devolução de Valores
LOAS
Mandado de Segurança
Pensão por Morte
Previdência Privada
Processual
Reabilitação Profissional
Reafirmação da DER
Revisão do Benefício
Segurado Especial
Servidor Público
Trabalhador Rural

 

Prática Previdenciária
Execução do Incontroverso e das Parcelas Vencidas

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