Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 2

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Amigas e amigos leitores.
Lançar, em novembro de 2018, o primeiro volume da nossa Revista de Direito Civil e Processual foi a realização de um sonho!
Observe-se o cuidado com que ela foi feita, tendo a honra de um Conselho Representativo representativo e legitimado, inteiramente composto por Doutoras e Doutores de todas as regiões do país.
Agora, o desafio é garantir a prometida periodicidade mensal!
E estamos cumprindo a nossa parte! Eis aqui, com vocês, o nosso segundo volume, referente ao mês de dezembro de 2018.
Se o primeiro volume veio dedicado ao Direito Processual, este segundo volume é inteiramente de Direito Material.
O primeiro texto é “Revisitando a Compreensão Doutrinária do Prazo Visando à Correção dos Vícios do Produto no Sistema Consumerista”, de nosso Conselheiro Editorial, Prof. Dr. Marcos Catalan. Trata-se de uma importante reflexão para a devida compreensão da matéria.
O segundo texto é “Uma Agenda para o Direito ao Esquecimento no Brasil”, da lavra dos Professores Bruno Acioli e Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior, este último também nosso Conselheiro Editorial. É hora de constatar a importância deste tema, inclusive em sede de manifestações dos Tribunais superiores brasileiros.

Já o terceiro trabalho é “Direitos Fundamentais e a Era Digital”, na co-autoria de Rodolfo Pamplona Filho, nosso coordenador, com o jovem professor (e seu ex-orientando de Mestrado), Vicente Vasconcelos Coni Júnior. Destaca-se a profundidade desta pesquisa, desenvolvida ainda quando em elaboração a dissertação premiada do talentoso pupilo.
O penúltimo texto é “As Responsabilidades do Fiador em Caso de Prorrogação do Contrato de Locação”, de autoria de Marcos Meimes, que desenvolveu uma reflexão de alto conteúdo pragmático.
Por fim, temos “As Funções da Responsabilidade Civil Objetiva”, de Bruna Bessa de Medeiros, que revisita, com maestria, este importante tema.
Além disso, destacamos a parte de jurisprudência, organizada, inclusive, com temas correlatos aos trabalhos doutrinários expostos, o que atende à finalidade de aliar o conteúdo teórico com a parte prática, um desafio que pretendemos aprofundar ainda mais nas próximas edições.
E, falando nelas, a ideia é que, a partir do volume 3, a parte doutrinária seja dividida em partes iguais entre Direito material civil e Direito Processual.
Continuemos nesta luta para termos a melhor revista eletrônica de Direito Civil e Processual do país!
Rodolfo Pamplona Filho
Coordenador
Leandro Fernandez
Coordenador Adjunto

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Tema 982 do STJ: Possibilidade de Extensão do Adicional de 25% da Aposentadoria por Invalidez para Todas as Espécies de Aposentadoria
Marco Aurélio Serau Junior e Fábio Luis Binati

Reforma da Previdência no Brasil: Crítica à Luz da Concepção de um Estado Democrático de Direito e do Princípio da Proibição ao Retrocesso Social
Fernando Rubin e César Ripoll Gularte

As Atividades Concomitantes no RGPS e as Possibilidades Revisionais
Heloisa Helena Silva Pancotti e Luiz Gustavo Boiam Pancotti

Tutelas Provisórias em Direito Prevideciário: um Distinguish Mandamental, na Interpretação do REsp 1.401.560
Victor Roberto Corrêa de Souza e Alexandre Schumacher Triches

Reabilitação Profissional – Discricionariedade Administrativa do INSS?
Viviane Masotti

A Proteção Previdenciária e os Relacionamentos Pluriafetivos
Gustavo Beirão e Mariana Dias Barreto

 

Jurisprudência

Ação Rescisória
Agravo de Instrumento – Antecipação de Tutela
Aluno Aprendiz
Aposentadoria – Regime Geral
Aposentadoria do Professor
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial de Servidor Público
Aposentadoria Híbrida
Aposentadoria Servidor Público
Auxílio – Doença – Auxílio – Acidente – Aposentadoria por Invalidez
Auxílio-Reclusão
Benefício Assistencial
Certidão de Tempo de Contribuição
Consumidor
Contribuição Previdenciária
Danos Morais
Decadência e Prescrição
Imposto de Renda – Isenção
Mandado de Segurança
Plano de Saúde
Previdência Privada
Segurado Especial

 

Prática Processual

Incidente de Uniformização Nacional

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