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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 14

R$22,00

Amigas e amigos leitores.

Chegamos ao volume nº 14 de nossa Revista de Direito Prática Previdenciária, oferecendo um patamar de excelência nos textos publicados, o que muito nos honra.

A presente edição é iniciada com o excelente artigo dos Doutores Fábio Zambitte Ibrahim, Antonio Bazilio Floriani e Marcelo Fernando Borsio, intitulado O Papel Criativo do Direito no Caso da Aposentadoria Especial: Uma Análise a Partir do Debate entre Hart e Dworkin. Leitura obrigatória.
O segundo texto é da lavra do Professor Paulo Vitor Nazário Sermann, que trata sobre O Trabalhador Rural Boia-Fria. Trata-se de uma importante reflexão para a devida compreensão da matéria.
No terceiro artigo desse volume, de autoria do Professor Doutor Cláudio Jannotti da Rocha, em parceria com Richardson Teixeira Gave, a temática analisada intitula-se O Adicional de 25% para Todas as Aposentadorias: Benesse Judicial ou Amparo Necessário ao Segurado – Um Estudo Comparativo entre as Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assunto interessantíssimo!
Por fim, temos um ensaio de nosso Conselheiro Editorial, Professor Alexandre Triches, que trata sobre O Cumprimento de Exigências da Previdência no Processo de Aposentadoria. Tema muito importante!

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separadas por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.
Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos uma peça que trata sobre Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Benefício da Previdência Social.
Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão
Diretora

Descrição

Doutrinas

O Papel Criativo do Direito no Caso da Aposentadoria Especial: Uma Análise a Partir do Debate entre Hart e Dworkin
Fábio Zambitte Ibrahim, Antonio Bazilio Floriani Neto e Marcelo Fernando Borsio
O Trabalhador Rural Boia-Fria
Paulo Vitor Nazário Sermann
O Adicional de 25% para Todas as Aposentadorias: Benesse Judicial ou Amparo Necessário ao Segurado – Um Estudo Comparativo entre as Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Richardson Teixeira Gave & Cláudio Jannotti da Rocha

O Cumprimento de Exigências da Previdência no Processo de Aposentadoria.
Alexandre S. Triches

Jurisprudência
Ação Regressiva
Ação Rescisória
Auxílio-Reclusão
Benefício Assistencial
Cerceamento de Defesa
Certidão do Tempo de Contribuição
Competência
Contribuição Previdenciária
Danos Morais
Decadência
Mandado de Segurança
Plano de Saúde
Previdência Privada
Processual
Revisão de Benefício
Segurado Especial
Servidor Público
Trabalhador Rural
Tributário

Prática Previdenciária
Pedido De Alvará Judicial Para Levantamento De Benefício Da Previdência Social

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