Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 12
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Editorial
Prezados leitores!
Fechando um ano de nosso periódico, este décimo-segundo número da Revista de Direito: Prática Previdenciária está dividido em três seções:
A Seção doutrinária tem início com o magnífico artigo intitulado Empréstimos Consignados: Intervenção Estatal e Liberdade Econômica. Uma Visão Constitucional das Alterações Promovidas pela Instrução Normativa de nº 100/2018, de autoria de Miguel Horvath Júnior & Thiago Luis de Oliveira Albuquerque.
Em seguida, nosso Conselheiro Editorial, Dr. José Ricardo Caetano Costa, nos brinda com o artigo Analisando Criticamente a Reforma Previdenciário-Assistencial (PEC 6/2019) no Estágio Atual: Uma Pausa (Necessária) no Novel Artigo 201 da CF/88.
A Aposentadoria pelo INSS e o Vínculo Estatutário é a excelente contribuição doutrinária de nosso Conselheiro Editorial, Bruno Sá Freire Martins.
A quarta e última doutrina é de autoria do Dr. Pedro Luiz Moreira da Costa, que versa sobre Aposentadoria Especial de Dentista: Uma Análise dos Profissionais Dentistas, Contribuinte Individual e Servidor Público.
A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.
Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos o modelo de ação de Pensão por Morte, uma contribuição da Dra. Heloísa Helena Silva Pancotti e Paolo Roberto de Angelis Bianco.
Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura desse novo produto editorial e agradecemos o sucesso de público e crítica das primeiras edições da revista.
Ana Maria Paixão
Diretora
Descrição
Doutrinas
Empréstimos Consignados: Intervenção Estatal e Liberdade Econômica. Uma Visão Constitucional das Alterações Promovidas pela Instrução Normativa de nº 100/2018.
Miguel Horvath Júnior & Thiago Luis de Oliveira Albuquerque
Analisando Criticamente a Reforma Previdenciário-Assistencial (PEC 6/2019) no Estágio Atual: Uma Pausa(Necessária) no Novel Artigo 201 da CF/88.
José Ricardo Caetano Costa
A Aposentadoria pelo INSS e o Vínculo Estatutário.
Bruno Sá Freire Martins
Aposentadoria Especial de Dentista: Uma Análise dos Profissionais Dentistas, Contribuinte Individual e Servidor Público.
Pedro Luiz Moreira da Costa
Jurisprudência
Aluno Aprendiz
Aposentadoria
Auxílio-Reclusão
Benefício Assistencial
Desaposentação
LOAS
Pensão por Morte
Previdência Privada
Revisão de Benefício
Segurado Especial
Servidor Público
Prática Previdenciária
Ação de Pensão por Morte
Por Heloísa Helena Silva Pancotti e Paolo Roberto de Angelis Bianco