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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 12

R$22,00

Editorial

Prezados leitores!

Fechando um ano de nosso periódico, este décimo-segundo número da Revista de Direito: Prática Previdenciária está dividido em três seções:

A Seção doutrinária tem início com o magnífico artigo intitulado Empréstimos Consignados: Intervenção Estatal e Liberdade Econômica. Uma Visão Constitucional das Alterações Promovidas pela Instrução Normativa de nº 100/2018, de autoria de Miguel Horvath Júnior & Thiago Luis de Oliveira Albuquerque.

Em seguida, nosso Conselheiro Editorial, Dr. José Ricardo Caetano Costa, nos brinda com o artigo Analisando Criticamente a Reforma Previdenciário-Assistencial (PEC 6/2019) no Estágio Atual: Uma Pausa (Necessária) no Novel Artigo 201 da CF/88.

A Aposentadoria pelo INSS e o Vínculo Estatutário é a excelente contribuição doutrinária de nosso Conselheiro Editorial, Bruno Sá Freire Martins.

A quarta e última doutrina é de autoria do Dr. Pedro Luiz Moreira da Costa, que versa sobre Aposentadoria Especial de Dentista: Uma Análise dos Profissionais Dentistas, Contribuinte Individual e Servidor Público.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos o modelo de ação de Pensão por Morte, uma contribuição da Dra. Heloísa Helena Silva Pancotti e Paolo Roberto de Angelis Bianco.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura desse novo produto editorial e agradecemos o sucesso de público e crítica das primeiras edições da revista.

Ana Maria Paixão
Diretora

Descrição

Doutrinas

Empréstimos Consignados: Intervenção Estatal e Liberdade Econômica. Uma Visão Constitucional das Alterações Promovidas pela Instrução Normativa de nº 100/2018.
Miguel Horvath Júnior & Thiago Luis de Oliveira Albuquerque

Analisando Criticamente a Reforma Previdenciário-Assistencial (PEC 6/2019) no Estágio Atual: Uma Pausa(Necessária) no Novel Artigo 201 da CF/88.
José Ricardo Caetano Costa

A Aposentadoria pelo INSS e o Vínculo Estatutário.
Bruno Sá Freire Martins

Aposentadoria Especial de Dentista: Uma Análise dos Profissionais Dentistas, Contribuinte Individual e Servidor Público.
Pedro Luiz Moreira da Costa

 

Jurisprudência

Aluno Aprendiz
Aposentadoria
Auxílio-Reclusão
Benefício Assistencial
Desaposentação
LOAS
Pensão por Morte
Previdência Privada
Revisão de Benefício
Segurado Especial
Servidor Público

 

Prática Previdenciária

Ação de Pensão por Morte
Por Heloísa Helena Silva Pancotti e Paolo Roberto de Angelis Bianco

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