Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 10

R$22,00

Prezados leitores!

Este décimo número da Revista de Direito: Prática Previdenciária contempla as seguintes seções:
A Seção doutrinária tem início com o excelente artigo de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Luiz Gustavo Boiam Pancotti, em parceria com a Mestre e Professora Dra. Heloísa Helena Silva Pancotti, intitulado O Limbo Previdenciário e a Necessidade de Deslocar a Responsabilidade Protetiva ao Estado. Nossa seção de Prática Processual contém um instrumento para combater o limbo previdenciário, e foi criado pelos mesmos autores.
Em seguida, nosso Conselheiro Editorial, Professor Dr. Marco Aurélio Serau Junior, em parceria com Marllon Ricardo da Costa Ferreira nos brindam com o artigo O Contrato de Trabalho Intermitente e os Seus Reflexos no Direito Previdenciário, tema controverso e muitíssimo atual.
Críticas à Reforma da Previdência no Brasil trata-se de um ensaio de autoria da escritora e Doutora Gisele Leite. Tema muito em voga hoje.
A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.
Na Seção de Prática Processual Previdenciária destacamos o modelo de Ação de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade Acidentária c/c Pedido Sucessivo de Serviço de Reabilitação Profissional, de autoria de nosso Conselheiro Editorial, Dr. Luiz Gustavo Boiam Pancotti, em parceria com a Mestre e Professora Dra. Heloísa Helena Silva Pancotti, que ajudará sobremaneira nossos leitores em suas exordiais. Eles tratam do assunto em sua doutrina, nessa edição

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão
Diretora

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

O Limbo Previdenciário e a Necessidade de Deslocar a Responsabilidade Protetiva ao Estado.
Heloísa Helena Silva Pancotti & Luiz Gustavo Boiam Pancotti

O Contrato de Trabalho Intermitente e os Seus Reflexos no Direito Previdenciário
Marllon Ricardo Da Costa Ferreira

Críticas à Reforma da Previdência no Brasil
Gisele Leite

 

Jurisprudência

Ação Regressiva
Ação Rescisória
Aposentadoria
Auxílio Reclusão
Benefício Assistencial
Certidão de Tempo de Contribuição
Competência
Contribuição Previdenciária
Decadência
Desaposentação
Devido Processo Legal
Devolução de Valores
LOAS
Pensão por Morte
Previdência Privada
Segurado Especial
Servidor Público
Prática Previdenciária
Ação de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade Acidentária c/c Pedido Sucessivo de Serviço de Reabilitação Profissional
Por Heloísa Helena Silva Pancotti & Luiz Gustavo Boiam Pancotti

Você também pode gostar de…