Descrição

Doutrina

Projeto de Lei nº 21/2020 e a Regulação da Inteligência Artificial (I.A.) no Brasil
Oscar Krost

Possibilidade de Reparação Civil Pela Violação do Princípio da Boa-Fé Objetiva nas Relações Familiares.
Felipe Cunha de Almeida

Direito Fundamental Como Mecanismo de Proteção da Pessoa Negra no Brasil: O Racismo na Contramão da Dignidade Humana
Antônio Carlos Rocha Botelho

A Violência Doméstica contra a Mulher em Tempos de Isolamento pela Covid-19: O Divórcio e a Dissolução da União Estável da Lei nº 13.894/2019 como meio de Proteção
Karolinne Victória José Da Silva Zarro, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral & Gilberto Fachetti Silvestre

Opinião
A Censura e o Supremo Tribunal Federal
O. Donnin & Rogério Donnini

Jurisprudência

Boa-Fé Objetiva
Celeridade
Censura
Deveres
Dignidade Humana
Direito Fundamental
Efetividade
Família
Racismo
Regulação
Violência Doméstica e Familiar

Prática Processual

Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia Certa
Por Frederico Abrahão Oliveira