Descrição
286 págs | 1ª edição | 2023 | Organizadoras: Maria Cláudia Felten e Caroline Dimuro Bender D’Avila | ISBN 978-65-86827-78-1 (digital)
SUMÁRIO
DA FALTA DE PROTEÇÃO À MULHER FRENTE A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Adriano Luvielmo de Lima e Ângelo Rafael Neves Xavier
A CONSTITUCIONALIDADE DA ANTICRESE NA MULTIPROPRIEDADE
Carla Verona Scotto e Daniela Corrêa Jacques Brauner
APOSENTADORIA ESPECIAL DO MOTORISTA DE CAMINHÃO
Douglas Azevedo de Abreu e Maria Cláudia Felten
ANÁLISE DOS DIREITOS DE IMAGEM VERSUS A PARÓDIA HUMORÍSTICA
Fábio Edgar Streck Barbosa e Maria Cláudia Felten
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS NO BRASIL
Guinifer Rodrigues Vidal e Maria Cláudia Felten
CEGUEIRA DELIBERADA NOS DELITOS DE LAVAGEM DE CAPITAIS: Os possíveis riscos para a advocacia
José Canuto Santos Neto e Ângelo Rafael Neves Xavier
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS: A denúncia feita perante o sistema
interamericano
Lorenzzo Krieger Lobato Machado e Daniela Corrêa Jacques Brauner
ATOS POLÍTICOS E SELETIVIDADE DE MIGRANTES: A xenofobia contra venezuelanos no Governo
Brasileiro
Marcela Cristine Steffen Gewehr e Caroline Dimuro Bender D’Avila
POBREZA MENSTRUAL: Violação de direitos sexuais, reprodutivos e da saúde
Natália Cardoso de Carvalho e Daniela Corrêa Jacques Brauner
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A justiça negocial do sistema jurídico brasileiro
Rosane Letícia Barcellos da Rosa
INVASÕES RUSSAS NA UCRÂNIA: Uma análise à luz do conceito de soberania nacional e do Direito
Internacional Público
Vagner Santos Machado e Caroline Dimuro Bender D’Avila
RESPONSABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE NA COBERTURA DA CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS DE PACIENTES EM ONCOTERAPIA
Victória Zamboni Puton
IMPEACHMENT: A possibilidade de responsabilização do Presidente pela atuação do governo federal na pandemia
Yuri Gotuzzo Echevenguá e Caroline Dimuro Bender D’Avila
