Suicídio Assistido
A imprensa está divulgando que um dos principais galãs do cinema mundial, Alain Delon teria voltado aos noticiários após seu filho revelar que o ex-astro solicitou ajuda para realizar suicídio assistido. O ator, aos 86 anos, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2019, e desde então, menciona a possibilidade
O STF, as Interceptações Telefônicas e a Duração Razoável da Investigação Criminal
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-graduado pela Universidade de Salamanca. Em julho de 2013, o STF reconheceu a existência de repercussão geral da matéria tratada no RE 625263, no qual se discutia a
Consumidor na Era Tecnológica
Na semana em que se comemora o dia do consumidor, especificamente, no dia 15 de março próximo passado, tenho me deparado com muitas reclamações de corretores de seguros em relação aos novos procedimentos, adotados e exigidos pelas Companhias Seguradoras. Para focalizar situações concretas vividas no dia a dia, atualmente, sempre que
Nota sobre o julgamento da Revisão da Vida Toda no STF
Desdobramentos do evento processual em 08.03.2022 PROF. DR. FERNANDO RUBIN O tema do julgamento em plenário virtual pelo STF voltou à pauta jurídica, processual e previdenciária, com o desenrolar da votação da denominada tese da “Revisão da Vida Toda” (Tema 1102 do STF), quando colocado o tema em votação nesta modalidade. O Relator
Os Prazos Prescricionais no Seguro Rodoviário do Transportador
Achei bastante interessante o enfoque exarado pelo eminente relator ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, integrante da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que por unanimidade, seus ilustrados componentes, decidiram de acordo com seu voto, lançado no julgamento que data de 07/12/2021, publicado em 13/12/2021, relativo ao tema acima epigrafado. A matéria
A Necessidade da Contratação de Seguro
A necessidade da contratação de seguro é imperiosa, notadamente nestes tempos de pandemia que ainda vivemos no mundo atual. Sempre defendi a ideia de que o nosso país precisa se aprimorar tanto em sua legislação como também em algumas modalidades contratuais de seguro. Cito como exemplo o Seguro de Responsabilidade Civil que o nosso
A separação do Joio do Trigo
Com esse título bíblico inicio meu artigo no ano de 2022 contando que os nossos estimados leitores e leitoras, estejam a salvo de qualquer mal ocorrido por ocasião das festas de final de ano, pois ainda vivemos no tormento de uma pandemia que, infelizmente, não quer nos abandonar. Jesus nesta parábola
O Teletrabalho e o Seguro
Interessante questão se encontra estampada no Informativo Migalhas de hoje, 21/12/2021, em um caso que se pode acoimar, no mínimo, de curioso nestes tempos de teletrabalho na reforma promovida na CLT, especificamente no que diz respeito ao seu artigo 75-B, vazado nos seguintes termos: Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das
As Festas de Final de Ano com Segurança
Nos aproximamos do recesso do final de mais um ano. É verdade, por outro lado, infelizmente, que a pandemia não nos deixou completamente. Frente a tais fatos, notadamente por esse motivo, convido nossos estimados leitores e caras leitoras de não esquecer a segurança sob qualquer viés e conotação que se tenha
Medidas Pontuais no Seguro de Responsabilidade Civil
Tenho enfatizado à exaustão em minhas crônicas a necessidade imperiosa de se implementar um conteúdo material bem mais abrangente no que tange ao que está previsto em uma área do Direito que cresce significativamente e se diversifica a cada dia em nosso ciclo existencial. Refiro-me ao que está dito no caput