Novo tipo de prisão em flagrante e novas alterações no CPP brasileiro
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre a
Crise no financiamento imobiliário: impactos jurídicos e financeiros
Daiana Staudt Advogada e negociadora com experiência de 20 anos no mercado imobiliário daiana@staudtadvocacia.com.br A conquista da casa própria continua sendo um dos maiores sonhos do brasileiro. Ser proprietário de um imóvel é mais do que uma realização pessoal: é adquirir um bem durável para o futuro e, muitas vezes, um investimento seguro. A
Duas Coreias e um mar de conflitos
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O conflito entre as duas Coreias (a do Sul e a do Norte) foi armado e ocorreu entre
Proibição de celulares na escola
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Trata-se de tema polêmico e, mesmo os especialistas e estudiosos possuem opiniões divergentes sobre a proibição de celulares
O Que Seria Pré-Contratação de Horas Prevista na Súmula 199 do TST?
Luiz Henrique Menegon Dutra adv.dutra@hotmail.com Cleize Carmelinda Kohls cleizekohls@gmail.com 1. Noções sobre o direito dos bancários O Título III da CLT que trata das “Normas Especiais de Tutela do Trabalho”, em seu capítulo I e seção I, nos art. 224 a 226 da CLT, dispõe sobre as regras para o trabalho dos bancários. Os artigos, acima
E, a Justiça chega…
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A sentença de Lessa e Élcio no caso Marielle Franco e Anderson Gomes. Os dois réus confessos do
Cláusulas Contratuais Ambíguas e Contraditórias no Contrato de Seguro
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Examinando julgamento proferido em um Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça[1], Relatora Ministra Fátima Nancy Andrighi, em relação ao tema sub judice, encontrei sete acórdãos[2], posto que o entendimento da matéria em pauta foi no sentido de que a maioria dos ministros componentes desta Turma entendeu,
Inteligência Artificial e Justiça Automatizada
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A inteligência artificial ou IA nos obriga a refletir sobre os benefícios e os riscos. Sem dúvida, é
Riscos Climáticos e suas Evoluções
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Analisando e lendo uma reportagem pinçada do sítio Segs, publicada ontem, resolvi desenvolver algumas considerações de ordem jurídica sob a matéria posta. Dita reportagem foi abordada por um especialista da CNseg que compartilhou uma experiência sobre a transição climática com seguradores da Costa Rica. “Os riscos climáticos, disse
Dona de casa: você também pode aposentar!
Flávio da Silva Azevedo Junior é Advogado Especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS) Você sabia que é possível a dona de casa se aposentar? Sim, isso é plenamente possível, desde que sejam cumpridos os requisitos exigidos pela Previdência Social. Para isso, é necessário que a dona de casa