Questões Intrincadas em Sede de Previdência Complementar
Voltaire Marensi Advogado e Professor Ocorreu nesta semana, quarta-feira, dia 22, quando a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, julgou um tema intrincado relativo à previdência complementar. Foi decidido, por maioria, após o voto-vista do ministro Villas Bôas Cueva acompanhando a Relatora com acréscimos de fundamentação e a ratificação de voto da
O INSS Pode Descontar o Imposto de Renda do Meu Benefício por Incapacidade?
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS) Quem recebe ou recebeu algum beneficio do INSS, sabe que o desconto do Imposto de renda é realizado de forma automatizada pela autarquia federal. Ocorre que não raras vezes o INSS realiza o desconto em benefícios
Interrupção e Suspensão de Prazos Processuais e o Seguro
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Todos os lidadores do Direito, mormente os advogados que militam na área de seguros, quer na defesa de processos movidos por segurados contra as seguradoras, quer os que patrocinam ou defendem aqueles, sabem que o seguro tem sua última palavra definida pelo Superior Tribunal de Justiça por
Posso ser punido por falar mal da empresa em que trabalho nas redes sociais?
FLÁVIO DA SILVA AZEVEDO JUNIOR Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS). É inegável que as redes sociais se apresentam hoje como uma incrível ferramenta de interação social que proporciona ao usuário uma conexão direta com familiares, amigos, clientes, pessoas que compartilham os mesmos interesses e até
Norma Aplicável no Teletrabalho: Lei 14.442/2022
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do
A Devastação das Enchentes no Rio Grande do Sul
Voltaire Marenzi Advogado e Professor É com muita tristeza e comoção que escrevo sobre o tema em pauta. O Estado do Rio Grande do Sul vivencia nesta semana uma devastação, sem precedentes em sua história. A enchente de 1941 em Porto Alegre, sua Capital, teria sido a maior enchente já registrada na cidade