Limites para as loterias estaduais
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet enviou parecer ao STF em 17.9.2024 defendendo a constitucionalidade de
STJ e improbidade administrativa
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade aplicar sanções punitivas de suspensão
O Interesse de Bem Segurado e sua Venda sem Ciência da Companhia Seguradora
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Tomei ciência de um julgamento em relação a uma demanda disponibilizada pelo Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, datado de 05/09/2024, publicado em dia subsequente, referentemente a um Recurso Especial sob número 1.974.633/RS, decidido pela Terceira Turma, tendo como relator o ministro Ricardo Villas
A Admissibilidade da Confissão Feita à Polícia – A Recente Posição do Superior Tribunal de Justiça
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. A confissão é um meio de obtenção de prova (e não exatamente um meio de prova, como se costuma afirmar vez por outra) previsto no Código de
IARGS promove o XI Congresso de Direito Tributário
O XI Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas, promovido pelo IARGS, reunirá várias autoridades para debater temas atuais e de grande relevância na área tributária, nos dias 26 e 27 de setembro, na AIAMU. O principal objetivo é suscitar e provocar reflexões sobre o tema tributário, com painéis e conferências a serem ministradas
Rede social em outros países
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos A atuação do STF, particularmente, no que tange a suspensão de uma rede social, e em