A Taxa de Administração no RPPS e a Forma de Seu Pagamento
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
É Possível a Utilização de Sistema de Inteligência Artificial como Árbitro no Brasil?
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Mestrado e Doutorado da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (Brasil). Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Procurador do Estado de São Paulo. Foi membro da Comissão Especial de Arbitragem do
Preciso Trabalhar no Carnaval?
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS). De imponência reconhecida mundialmente, o carnaval é a principal festa popular no Brasil, apresentando-se de fundamental importância na esfera econômica e cultural do país. Mas em meio as serpentinas, confetes, máscaras, bloquinhos e elementos circenses, persiste a
Ética e Publicidade Jurídica nas Redes Sociais: Perspectivas e Recomendações do TED-MG
Raylson Costa de Sousa Advogado, Pós-graduando em Processo Civil na PUC - MG, foi membro efetivo da Comissão de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas Gerais, e 1º Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Conselho Municipal do Meio
A Pensionista que tem Cardiopatia Grave tem Direito à Isenção do Imposto de Renda?
Bruno Sá Freire Martins Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso - MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da APEPREV, da APPEAL e da ANORPREV; pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; professor de pós-graduação; Coordenador do MBA em Regime Próprio do ICDS - Instituto
Embargos à Execução nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Garantia do Juízo ou Garantia da Efetividade Executiva?
BRUNO CAMPOS SILVA Mestre em Direito pela PUC-SP Especialista em Direito pelo CEU-SP (atual IICS), LL.M em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela FMP Law do RS e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor da Unipac-Uberaba-MG e da Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Advogado. RAYLSON COSTA DE SOUSA Advogado, Pós-graduando