Descrição
149 págs | 1ª edição | Mauro Luciano Huschild (Coordenador), Carolina Ramires de Oliveira (Coordenadora) e Wagner Meirelles de Oliveira (Organizador)| ISBN 978-65-86827-62-3 (impresso)
Ao longo de sua história, a OAB/RS participou e participa das mais diversas frentes de atuação. Atuando de forma incondicional pela advocacia, a credibilidade adquirida pela Ordem ao longo das décadas conferiu essa condição de contribuir e ser consultada
em diferentes temas com reflexos diretos nos direitos da cidadania e no Estado Democrático de Direito.
A temática envolvendo sistema prisional, tratamento penal, ressocialização e políticas públicas nesse segmento mereceram, em diferentes períodos e gestões, uma atenção especial da OAB/RS. Essa construção coletiva de caminhos a serem pavimentados
em busca de um futuro melhor para a nossa sociedade é marca indelével da nossa instituição. A questão do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) é um exemplo desse envolvimento praticado.
Nesse sentido, é fundamental que tenhamos informações, conteúdos, bibliografias e experiências que possam ser compartilhadas e que sirvam de referência para medidas a serem colocadas em prática. A produção de artigos e pesquisas faz a diferença nesse
cenário em que as tomadas de decisões possam ocorrer de maneira fundamentada e de acordo com a realidade na qual estamos inseridos.
A apresentação dos presentes artigos nesta obra é mais uma importante contribuição para a nossa sociedade. Temos de seguir evoluindo nas diferentes temáticas que nos desafiam diariamente. A riqueza dos conteúdos apresentados, muitos deles com exemplos e vivências práticas, serve como um importante orientador de trabalhos a serem utilizados como referências no Estado – e até no País.
Parabéns aos autores dos artigos e aos organizadores pela importante contribuição apresentada à sociedade gaúcha.
Leonardo Lamachia
Presidente da OAB/RS
SUMÁRIO
Menstruação: o ciclo da vida intramuros
Carolina Ramires de Oliveira, Débora C. Oliveira Ferreira, Elisandra Minozzo, Fernanda Beatrís Ritta Dias, Maria Helena da Silva Reis
Na cozinha com Languiru: “Centros da Juventude – Preparando novos chefs” e “Edição Integração e Recomeço”
Gabriela Lorenzet, Jaqueline Medeiros de Ávila, Laura Garcia, Samantha Lopes de Moraes Longo
O desafio dos dados: a estruturação do Observatório do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul
Lauren Lewis Xerxenevsky, Alan Rafael Dill, Anderson Prochnow, Flávia Félix Barbosa, Laura Manzano de Quadros, Lilian das Graças Ramos, Mauro Luciano Hauschild e Monique Lucero Crespani
Inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho através de cotas de concursos públicos: a experiência da Superintendência dos Serviços Penitenciários-RS
Christian da Silva Gonçalves, Daniele Lombardi Ortiz, Elisandra Lidiane Minozzo, Fabiane Andressa Werlang, Fabiano Tartari Guimarães e Tamíris Bandeira da Silva
Políticas de tratamento penal no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul
Cristian Ericksson Colovini, Eduarda Rodrigues Ribas, Camila Ferreira da Rosa, Cassia Cibele Silveira Gonçalves, Fernanda Beatrís Ritta Dias, Gabriela Monteiro, Paula Carvalho Gonçalves e Rosane Gomez de Castro
Políticas públicas do Departamento de Justiça
Daniela Setim Rezner, Amanda de Souza Prestes, Bibiana Waquil Campana, Daiana Daisy Pontes dos Santos, Eduarda Heineck Fernandes, Jorge Fernando João, Manuela Sartori D’Ávila, Marta Amélia Beltrame, Matheus Machado Freitas, Mônika Fonseca Amaro, Paula Kolling Spellmeier e Wellington Luis Xavier Mancilha
A defesa dos direitos do consumidor na era digital
Rainer Grigolo
Desafios à atividade de inteligência no sistema socioeducativo: a segurança como direito fundamental do jovem privado de liberdade
Cláudia Redin Patel e Pamela Peixoto
Círculos de construção da paz com servidores penitenciários: uma proposta de cuidado da SASS da Susepe
Vera L. Biasin, Denise Ritzel, Lenise C. Tigiboy e Tânia R. Armani Nery
A humanização do sistema prisional e uma nova cadeia pública
Mauro Hauschild, Suelen Gotardo, Breno Serafini e Guilherme Machado do Amaral.
