Temas de Direito Criminal – Violência e Transgressão na Era Digital (Vol. 3)

360 págs | 1ª edição | Fernanda Analú Marcolla, Rogério Ristow, Kassia Grisa Tridapalli e Alejandro Knaesel Arrabal | ISBN 978-65-86827-89-7 (digital) | ISBN 978-65-86827-90-3 (impresso)

 

Temas de Direito Criminal: violência e transgressão na era digital, Vol.  3, é uma obra continuada do projeto de pesquisa iniciado pela Comissão de Direito Criminal da OAB/SC da Subseção de Brusque. Este volume se aprofunda na complexidade do Direito Criminal no contexto contemporâneo, com uma ênfase especial na criminalidade digital. A sinergia entre o avanço tecnológico e as novas formas de criminalidade configura um cenário desafiador, exigindo uma abordagem jurídica atualizada e adaptativa.

Neste contexto, a obra reúne uma série de artigos multidisciplinares que analisam as nuances e os desafios impostos pela era digital à legislação e à prática do Direito Criminal. Ao destacar questões como cibersegurança, crimes sexuais, monitoração eletrônica, fraudes online, crimes cibernéticos contra a pessoa e propriedade intelectual na internet, o livro busca elucidar as transformações nas modalidades de transgressão e violência na sociedade conectada.

A importância desta publicação reside em sua capacidade de fomentar reflexões críticas sobre a dinâmica da criminalidade digital, oferecendo perspectivas inovadoras para o entendimento e enfrentamento desses fenômenos. Ao explorar as interseções entre tecnologia, sociedade e direito, a obra “Temas de Direito Criminal: violência e transgressão na era digital” se estabelece como uma referência essencial para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam compreender e responder aos desafios jurídicos da atualidade digital.

 

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Descrição

SUMÁRIO

Violência contra crianças e adolescentes no metaverso
Heitor Moreira de Oliveira

Atravessando as fronteiras do crime digital: o intrincado vínculo entre roubo de identidade e o submundo dos certificados digitais falsificados
Thamyres de Carvalho Batista

Justiça midiática: a influência da mídia na opinião pública e no desejo condenatório em casos criminais
Eduarda Santanna Barreto Pinto, Maria Luiza do Amaral Lopes e Roberto Wöhlke

Estelionatos virtuais: uma análise prática do novo tipo penal instituído pela Lei nº 14.155/21
Luis Felipe da Silva Mathias

Audiência de custódia por videoconferência: contradição em termos
Giovane Fernando Medeiros, Adriana Raquel Luchtenberg e Fernanda Analú Marcolla

Utilização de provas audiovisuais no processo penal em substituição à presunção de credibilidade dos depoimentos dos agentes públicos
Israel Correa de Lara

Cyberbullying e violência nas escolas: o crescimento de uma cultura do medo ao ambiente escolar
Alex Sander da Silva, Silvana Mazzuquello Teixeira e Guilherme Orestes Canarim

A tecnologia que permeia o crime de stalking, culminando no cyberstalking
Bruna Rahn

A monitoração eletrônica de pessoas como forma de controle tecnopenal: uma análise comparada entre Brasil e Portugal
Nadini Casali Bandeira, Fábio Emanuel Gaspar dos Santos, Emanuele Oliveira e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

A monitoração eletrônica de mulheres como forma de minimizar os impactos desumanos causados pelo cárcere no Brasil
Camilla dos Reis Marchioro, Mariele Cássia Boschetti Dal Forno, Fernanda Analú Marcolla e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Medidas tecnopenais: monitoramento eletrônico de pessoas no Brasil na perspectiva da teoria do estigma de Erving Goffman
Fernanda Analú Marcolla, Rogério Ristow, Alejandro Knaesel Arrabal e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Sociedade de risco, estado punitivo e monitoração eletrônica: uma alternativa ao encarceramento em massa no Brasil?
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Aline Michele Pedron Leves e André Giovane de Castro

Crimes virtuais contra a liberdade individual, honra e patrimônio: previsão legal e medidas de proteção
Pollyanna Maria da Silva e Thales Vinicius Siegel

Criminalidade cibernética: violência sexual infantil nas redes sociais e a proteção integral da criança
Bruna Maira de Freitas Lorenzi, Thamiris Donatelli e Fernanda Analú Marcolla

Estupro virtual: uma análise a partir da violência contra a mulher no ciberespaço
Camila Knihs da Luz, Vinicius Jeske e Fernanda Analú Marcolla

Perigo por trás da tela: porta para captação e aliciamento ao tráfico de pessoas
Aline Ellen dos Santos Carvalho e Janaina Nicoletti

A razão, o bom senso e o racismo tecnológico: a não discriminação do racismo digital
Carlos Henrique Delandréa

O estupro virtual à luz da tipicidade penal: uma análise do denominado pela doutrina de “estupro virtual” sem que haja necessidade de um novo texto legal
Camila Krause, Laura Maria Lara e Adriana Spengler

Upload: os desafios legais frente à migração dos crimes para a realidade virtual
Amanda Dalprá Mayer, Davi Correa Fernandes e Kassia Grisa Tridapalli

 

Informação adicional

Peso 0,498 kg
Dimensões 23 × 16 × 2 cm
Tipo

Impresso

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