Descrição

420 págs | 1ª edição | Série GEAK vol. 5 | Coordenação: Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha, Deilton Ribeiro Brasil, Denison Melo de Aguiar, Erivaldo Cavalcanti, José Henrique Mouta de Araújo e José Tadeu Neves Xavier | ISBN 978-65-86827-52-1 (digital) | ISBN 978-65-86827-51-4 (impresso)

SUMÁRIO

1. Garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia: O caso Munduruku na pandemia de COVID-19
Ana Elizabeth Neirão Reymão e André da Costa Ericeira

2. Canaã dos Carajás e a importância de um fundo soberano de aplicação das rendas da mineração para a justiça intergeracional
Ana Elizabeth Neirão Reymão, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e Marcos Venancio Silva Assunção

3. A língua materna como bem comum
Ângela Irene Farias de Araújo Utzig

4. A garantia do direito à saúde dos povos indígenas no Brasil: Diálogos institucionais e a ADPF 709/DF
Joana Silvia Mattia Debastiani, Cleide Calgaro e Liton Lanes Pilau Sobrinho

5. Processo histórico de afirmação dos direitos indígenas no Brasil: Da perspectiva integracionista à interculturalidade
Cleonácio Henrique Afonso Silva e Deilton Ribeiro Brasil

6. Covid-19 e a política de extermínio indígena no Brasil
Tânia Alves Martins e Deilton Ribeiro Brasil

7. Inteligência artificial e discriminação algorítmica: Uma análise sobre a perspectiva de raça e gênero e o avanço normativo brasileiro no meio ambiente digital e a Portaria 4617 do Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações
Elísio Augusto Velloso Bastos e Leonardo Sá de Barros Souza

8. Lei 13.123/15 x Convenção nº 169 da OIT: Análise de inconvencionalidades entre o marco legal da biodiversidade e o direito à consulta prévia de povos indígenas e de comunidades tradicionais
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho e Thaís Silva Filgueiras

9. A autodeclaração de candidatos em concursos públicos é um jeitinho brasileiro para garantir uma vaga ou é uma identidade pessoal de classificação no IBGE?
Ana Paula da Silva e Erivaldo Cavalcanti

10. Acesso e repartição de benefícios da biodiversidade no Brasil: Uma reflexão em favor dos detentores de conhecimento tradicional
Fernanda Neves Ferreira, Lise Tupiassu e Jean-Raphaël Gros-Désormeaux

11. Conhecimentos tradicionais associados de populações tradicionais sob a ótica dos direitos de personalidade
Gabriel Percegona

12. Acerca de los principios generales de los pueblos indígenas.Análisis constitucional, interdisciplinar, contemporáneo
Jorge Isaac Torres Manrique

13. A tutela provisória como protetora do direito fundamental a um meio ambiente equilibrado: O caso das terras indígenas Yanomami e Munduruku (ADPF 709/DF)
José Henrique Mouta Araújo, Jacob Arnaldo Campos Farache e Victória Vasconcelos Sá

14. El derecho a la educación intercultural bilingüe de los pueblos originarios en el Perú: Un análisis desde la perspectiva de los derechos humanos Nuccia Seminario-Hurtado
Julio César Solís-Castillo

15. Do possível estado de coisas inconstitucional ambiental na região amazônica no período pandêmico e seus reflexos na violação de direito da comunidade indígena do Apurinã, no médio Purus
Priscila Krys Morrow Coelho Resende

16. Demonstração temporal da maternidade indígena: Considerações para o Brasil e microrregiões do Amazonas
Rúbia Silene Alegre Ferreira e Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti

17. A atividade minerária da Rio do Norte e os seus reflexos nas comunidades ribeirinhas de Oriximiná
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Melissa Mika Kimura Paz e Helder Fadul Bitar

18. Reforma agrária, os conflitos fundiários na era pós pandemia e o legado deixado aos povos indígenas
Vinicius Matheus Coelho Castilho, Adriana Almeida Lima e Denison Melo de Aguiar

PÍLULAS
1. Povos originários à margem do direito: Existe dignidade no estado brasileiro?
Aline Marques Pinheiro

2. Uma reflexão acerca dos limites éticos dos estudos científicos a partir da coleta de sangue indígena: biopirataria ou ciência?
Andrea Guedes de Oliveira

3. A extensão da isenção tributária dos povos indígenas
Augusto da Silva Farias

4. Breves observações acerca das oportunidades, de cunho econômico, dos povos indígenas no Brasil
Matheus Araújo Dos Santos

5. A ação civil pública como instrumento processual de proteção dos direitos dos indígenas
Sabrina Staats de Queiroz

6. A inclusão digital, gradual, dos povos indígenas
Zaira A. C. Longaray