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Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 5

R$22,00

Estimada Leitora,
Estimado Leitor,

Este quinto número da Revista de Direito – Trabalho e Processo está dividido em três Seções.
A Seção doutrinária tem início com o magnífico artigo sobre “A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente pela Lei nº 13.467/17: O Brasil a Caminho da Institucionalização da Precariedade”, de autoria da Professora Doutora e Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, acompanhada do Mestre e Professor Thiago Patrício Gondim e da Graduanda em Direito Nathalia M. Miranda Santos.
Em seguida, este Coordenador ladeado da mestranda e advogada Letícia Durval Leite analisam o “Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais ao Trabalho Digno e à Previdência Social”.
“Reforma Trabalhista, Procedimento e Justiça Social” é a oportuna e percuciente contribuição doutrinária de Cynthia Possídio, advogada e Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia Professor Orlando Gomes.
Finalizando a parte doutrinária, o Professor Doutor e Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho, em coautoria com Leandro Fernandez, nos brindam com o artigo “Direito Processual Intertemporal e a Instrução Normativa Nº 41/2018 do TST: A Aplicação das Inovações da Reforma Trabalhista ao Processo do Trabalho”.
A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho.
A Sessão de Prática Jurídica traz um atual e importante acórdão do TST, que enfrenta a seguinte questão: qual o momento correto para requerer o benefício da justiça gratuita no âmbito da Justiça do Trabalho?
Muito obrigado pela sua atenção e uma excelente leitura!
Carlos Henrique Bezerra Leite
Coordenador

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente pela Lei nº 13.467/17: O Brasil a Caminho da Institucionalização da Precariedade
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Thiago Patrício Gondim & Nathalia Marbly Miranda Santos

O Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista Sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais ao Trabalho Digno e à Previdência Social
Carlos Henrique Bezerra Leite & Letícia Durval Leite

Reforma Trabalhista, Procedimento e Justiça Social
Cynthia Possídio

Direito Processual Intertemporal e a Instrução Normativa Nº 41/2018 do TST: A Aplicação das Inovações da Reforma Trabalhista ao Processo do Trabalho
Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez

 

Jurisprudência

Audiência
Custas Processuais
Desistência da Ação
Equiparação Salarial
Exceção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Honorários Advocatícios
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Justiça Gratuita
Litigância de Má-Fé
Ônus da Prova
Petição Inicial
Prescrição
Sucessão

 

Prática Jurídica

Qual o Momento Correto para Requerer o Benefício da Gratuidade na Justiça do Trabalho?

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