Estimada Leitora,
Estimado Leitor,

Este quinto número da Revista de Direito – Trabalho e Processo está dividido em três Seções.
A Seção doutrinária tem início com o magnífico artigo sobre “A Regulamentação do Contrato de Trabalho Intermitente pela Lei nº 13.467/17: O Brasil a Caminho da Institucionalização da Precariedade”, de autoria da Professora Doutora e Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, acompanhada do Mestre e Professor Thiago Patrício Gondim e da Graduanda em Direito Nathalia M. Miranda Santos.
Em seguida, este Coordenador ladeado da mestranda e advogada Letícia Durval Leite analisam o “Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais ao Trabalho Digno e à Previdência Social”.
“Reforma Trabalhista, Procedimento e Justiça Social” é a oportuna e percuciente contribuição doutrinária de Cynthia Possídio, advogada e Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia Professor Orlando Gomes.
Finalizando a parte doutrinária, o Professor Doutor e Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho, em coautoria com Leandro Fernandez, nos brindam com o artigo “Direito Processual Intertemporal e a Instrução Normativa Nº 41/2018 do TST: A Aplicação das Inovações da Reforma Trabalhista ao Processo do Trabalho”.
A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual do trabalho.
A Sessão de Prática Jurídica traz um atual e importante acórdão do TST, que enfrenta a seguinte questão: qual o momento correto para requerer o benefício da justiça gratuita no âmbito da Justiça do Trabalho?
Muito obrigado pela sua atenção e uma excelente leitura!
Carlos Henrique Bezerra Leite
Coordenador