Image Alt

Loja

  /    /  Avulsa, Revista Avulsa Direito do Trabalho e Processo  /  Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 4

Revista Digital de Direito Trabalho e Processo | Volume 4

R$22,00

Estimada Leitora,
Estimado Leitor,
Este quarto número da Revista de Direito – Trabalho e Processo está dividido em três Seções.
A Seção doutrinária tem início com o magnífico artigo sobre Entidades Sindicais de Grau Superior: Critérios e Limites da Unicidade Sindical, de autoria do Ministro do TST Luiz Philipe Vieira de Mello Filho em parceria com a Professora da UFBA Renata Queiroz Dutra.
Em seguida, o Procurador Regional do Trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo nos brinda com o artigo Aspectos da Reforma Trabalhista sobre o Meio Ambiente doTrabalho e a Saúde do Trabalhador.
Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil sob o enfoque da Reforma Trabalhista é a excelente contribuição doutrinária dos Juízes do Trabalho e Professores Rodolfo Pamplona Filho e Leandro Fernandez.
A quarta e última contribuição doutrinária é de autoria deste Coordenador e versa sobre o novo Procedimento de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial introduzido pela Reforma Trabalhisa.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre temas atuais e relevantes do direito material e direito processual da seara laboral.
A Sessão de Prática Processual traz o Enunciado nº 24, aprovado em 28 de novembro de 2018, pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho sobre Contribuição Sindical Descontada em Folha mediante autorização em instrumento coletivo de autocomposição.
Muito obrigado pela sua atenção e uma excelente leitura!
Carlos Henrique Bezerra Leite
Coordenador

Descrição

Doutrinas

Entidades Sindicais de Grau Superior: Critérios e Limites da Unicidade Sindical
Luiz Philipe Vieira de Mello Filho & Renata Queiroz Dutra

Aspectos da Reforma Trabalhista sobre o Meio Ambiente do Trabalho e a Saúde do Trabalhador
Raimundo Simão de Melo

Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: O Teletrabalho na Lei nº 13.467/17
Rodolfo Pamplona & Leandro Fernandez

Procedimento de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial
Carlos Henrique Bezerra Leite

 

Jurisprudência

Audiência
Conflito Negativo de Competência
Custas Processuais
Depósito Recursal
Equiparação Salarial
Exceção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Habeas Corpus
Honorários Advocatícios
Honorários Advocatícios e Sucumbência
Multa Convencional
Penhora de Verba Alimentar
Petição Inicial
Plano de Demissão Voltuntária
Preposto
Prescrição
Prescrição Intercorrente
Princípio da Causalidade
Sucessão
Terceirização
Tutela Provisória

 

Prática Jurídica

Contribuição Sindical Descontada em Folha na Visão do Ministério Público do Trabalho

Você também pode gostar de…