Descrição

Doutrinas

Decisões Impugnáveis por Agravo de Petição no Processo do Trabalho
Carlos Henrique Bezerra Leite

Da Função Social dos Provimentos Jurisdicionais Trabalhistas
Henrique Augusto Freire Teotônio

A Relação de Administrador com o Trabalho Subordinado nas Sociedades Anônimas e por Quotas
Rafael Teixeira Ramos

Terceirização: Apreciação da Licitude ou não pelo Poder Judiciário
Paulo Sérgio Basílio

Seguro DPVAT Decorrente de Acidente do Trabalho
Voltaire Marensi

Jurisprudência

• Acidente de Trabalho – Dano Moral, Material e Estético – Cumulação – Possibilidade – Ambiente Doméstico – Choque – Indenização – Pensão Vitalícia – Prescrição – Marco Inicial – Teoria Do Risco – Responsabilidade Civil – Empregador – Acidente com Veículo Agrícola – Seguro Obrigatório – Cobertura
• Agravo de Petição – Hipóteses de Cabimento – Decisão Definitiva em Sede de Execução, Impugnável pela Via do Agravo de Petição
• Contrato de Trabalho – Abandono de Emprego – Alta Previdenciária e Recusa ao Retorno ao Trabalho – Justa Causa – Forma de Ruptura do Vínculo Empregatício – Pedido de Reconhecimento de Rescisão Indireta – Dano Moral – Hipóteses
• Dano Moral, Material e Estético – Acidente de Trabalho – Responsabilidade Civil do Empregador – Indenização – Demissão
  Arbitrária
• Execução – Terceirização – Recurso da Exequente – Inexigibilidade do Título Executivo – Trânsito em Julgado Posterior aos
  Julgamentos da ADPF 324 e do Re 958.252 – Controvérsia sobre a Ocorrência de Coisa Julgada – Temas de Repercussão Geral 360 e 725 – Transcendência Política Reconhecida
• Honorários de Advogado – Sucumbência Recíproca – Impossibilidade de Condenação do Beneficiário da Justiça Gratuita – Direito Intertemporal – Aplicação da Lei Nº 13.467/2017 – IN 41/2018 Do TST– Ação Proposta Após 11/11/2017 – Deferimento
• Seguro Obrigatório – DPVAT – Acidente de Trânsito com Trator – Veículo Automotor (Código de Trânsito Brasileiro) – Indenização Devida

Parecer
Contrato de Trabalho – Rescisão por Justa Causa
Gisele Leite & Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Prática Processual 
Acidente do Trabalho – Dano Material – Lucro Cessante – Pensão Vitalícia – Dano Emergente – Dano Moral – Dano Estético