Descrição

Doutrinas

A Conciliação na Justiça do Trabalho: Problemáticas do Acordo Extrajudicial Previsto no Artigo 855-B da CLT
Lucas Souto Bolzan

Aviso Prévio Proporcional e a Extinção do Contrato por Acordo Entre Empregado e Empregador
Dayane Maciel Bezerra de Castro

Aplicativo de Transporte – Relação de Emprego: Decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França.
Rafael da Silva Marques

Jurisprudência
Ação Anulatória.
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Honorários Advocatícios
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé
Multa Convencional
Negociação Coletiva
Ônus da Prova
Petição Inicial
Preposto

Prática Jurídica
TST Define Competência para Julgar Ação de Trabalhador Contratado por Meio de Site de Emprego