Descrição

Doutrinas

O Princípio da Vedação do Retrocesso e a Importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Proteção do Direito ao Trabalho
Rodolfo Pamplona Filho & Matheus Lins Rocha

Compliance Trabalhista: Origem, Desenvolvimento e Aplicação
Leonardo Gutierrez Alves & Vinicius D’Agostini y Pablos

A Autonomia Privada Coletiva de Trabalho: Da Reforma Trabalhista à Covid-19
Adalberto Martins & Christianne Moreira Moraes Gurgel

Opinião
A Justiça do Trabalho e a deriva entrópica da sociedade brasileira
Rodrigo de Lacerda Carelli

Jurisprudência
Ação Anulatória
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa por Justa Causa
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Estabilidade Gestante
Exceção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Gratuidade de Justiça
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé
Multa Convencional
Negociação Coletiva
Petição Inicial
Preposto
Princípio da Causalidade
Relação de Emprego
Sucessão

Prática Jurídica
TST Valida Depósito Judicial Efetuado em Meio Inadequado por Cumprir Finalidade