Descrição

Doutrinas

Decisões Impugnáveis por Agravo de Petição no Processo do Trabalho
Carlos Henrique Bezerra Leite

Limbo Previdenciário e Trabalhista: a Responsabilidade do Empregador
Paula Duarte Tavares Rodrigues

Projeto de Lei nº 21/2020 e a Regulação da Inteligência Artificial (I.A.) no Brasil
Oscar Krost

Jurisprudência
Ação Anulatória
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acordo Homologado em Juízo
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa por Justa Causa
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Estabilidade Gestante
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Gratuidade de Justiça
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé
Negociação Coletiva
Ônus da Prova
Petição Inicial
Plano de Demissão Voluntária
Preposto
Prescrição

Prática Jurídica
Compliance Trabalhista Origem, Desenvolvimento e Aplicação