Descrição

Especial Coronavírus

Um Bate-Papo com o Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, sobre o Processo do Trabalho e Audiências Virtuais

Doutrinas
A Renda Básica Emergencial e o Trabalho Intermitente: Uma Problematização Terminológica à Luz da Lei 13.982/2020
Júlia Dumont Petry & Marco Aurélio Serau Junior

O Problema do Covid-19 nas Relações de Emprego e nas Empresas Espanholas
Salvador Morales Ferrer & Luiz Fernando Cerqueira Leal

Os Limites da Prevalência do Negociado Sobre o Legislado Após a Reforma Trabalhista – A Inconstitucionalidade do Art. 611-A da CLT
Ana Lúcia Martins

Jurisprudência
Ação Anulatória.
Ação Rescisória
Acidente de Percurso
Acordo Homologado em Juízo
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa por Justa Causa
Documento Novo
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Gratuidade da Justiça
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Justiça Gratuita
Litigância de Má-Fé
Multa Convencional
Negociação Coletiva
Ônus da Prova
Petição Inicial
Plano de Demissão Voluntária
Preposto
Prescrição
Relação de Emprego

Prática Jurídica
Depósito Recursal não é Obrigatório para Análise de Recurso Extraordinário de Matéria Trabalhista
Algumas Decisões Judiciais Trabalhistas em Tempos de Coronavírus