Descrição

Doutrinas

Corona Vírus – COVID-19
Vólia Bomfim Cassar

Quatro Propostas Para Melhorar o Contencioso Administrativo Trabalhista
Abel Ferreira Lopes Filho & Ricardo Calcini

Contratos de Trabalho Especiais: Teletrabalho e Intermitente
Paulo Regis Machado Botelho

O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law
Guilherme Guimarães Feliciano & Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

Jurisprudência

Ação Anulatória
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acordo Homologado em Juízo
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa por Justa Causa
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Exceção de Incompetência
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Gratuidade da Justiça
Habeas Corpus
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé
Negociação Coletiva
Ônus da Prova
Petição Inicial
Prescrição
Relação de Emprego

Prática Jurídica

Tutela: demissão em massa COVID-19