Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas
Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil
Pablo Stolze Gagliano & Carlos E. Elias de Oliveira

Dos Contratos de Locação Empresarial Durante a Crise Econômica Causada por uma Pandemia
João Glicério de Oliveira Filho & Camila Bastos Bacelar Costa

Necessidade do Depoimento Pessoal do Autor nas Ações com Pedido de Danos Imateriais: Interpretação Conjunta dos Arts. 385 e 370, do Código de Processo Civil e Ofensa a Direitos de Personalidade.
Felipe Cunha de Almeida

O Controle Social de Políticas Públicas como Possibilidade de Efetivação do Direito Fundamental à Boa Administração Pública Após a Pandemia de Covid-19
Lucas Henrique D’Antonio Peluso & Vítor Pizol de Rezende

Opinião
Quando o Parcelamento da Condenação Judicial é Possível?
Fábio Gouveia Carvalho

Jurisprudência

Código de Processo Civil
Covid-19
Danos Imateriais
Débito
Depoimento Pessoal
Direitos de Personalidade
Pandemia
Políticas Públicas

Prática Processual
Do Cumprimento da Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer
Por Frederico Abrahão Oliveira