Descrição

SUMÁRIO

Especial Coronavírus

Marco Aurélio Bezerra de Mello e Rodolfo Pamplona Filho conversam sobre Regras Emergenciais de Direito Privado. Medidas
adotadas em tempos de pandemia, entre elas, as novas regras de contratos de aluguel (vídeo).

Bate-papo entre Gustavo Tepedino e Rodolfo Pamplona Filho sobre o futuro do Direito Civil depois da pandemia da Covid-19 (vídeo).

Doutrina
O Código Civil Brasileiro e a Pandemia
Eugênio Kruschewsky

Alimentos, Irrepetibilidade e Enriquecimento Sem Causa: uma Proposta de Convergência de Figuras Aparentemente Excludentes
Eliza Cerutti & Marcos Catalan

Notas Sobre o Direito à Privacidade e o Direito ao Esquecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Marcos Ehrhardt Jr. & Gustavo Henrique G. Nobre

A Transação Tributária e a Possibilidade de se Conceder Desconto Sobre o Montante Principal do Débito
Cleide Regina Furlani Pompermaier

Opinião
Empréstimos Consignados e o Covid-19
Paola Sofia Panazzolo

Jurisprudência
Alimentos
Concessão
Covid-19
Débito
Desconto
Empréstimos Consignados
Privacidade
Verba Alimentar

Prática Processual
Do Cumprimento de Sentença
Por Frederico Abrahão Oliveira