Descrição

Doutrina

A Pessoa Jurídica Consumidora Duas Décadas Depois do Advento do Código de Defesa do Consumidor
Marcos Jorge Catalan & Pablo Malheiros da Cunha Frota

Consentimento Informado e Direito à Autonomia Pessoal
Autora: Anahí Elizabeth Propatto / Tradução: Plínio Melgaré & Milena Fischer

O Contrato Como Veste Jurídica das Operações Econômicas
Rodrigo Papaléo Fermann

Jurisdição Constitucional: Uma Análise Histórica do Controle Difuso e Concentrado
Aline Aparecida Santos Costa Peghini & Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

A Técnica da Ponderação na Sistemática do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15)
Gisele Mazzoni Welsch

Ação Renovatória Como Mecanismo de Proteção ao Estabelecimento Empresarial e Medida de Segurança Jurídica nas Relações Locatícias Comerciais
Éderson Garin Porto

Jurisprudência
Ação Renovatória
Consentimento Informado
Consumidor
Contrato
Locação Contratual
Relação de Consumo

Prática Processual
Da Tutela Provisória
(Produção Antecipada da Prova)
Por Frederico Abrahão de Oliveira