Justiça Restaurativa na Transformação dos Conflitos e seus Impactos na Dignidade da Vida

R$31,00 – R$62,00

Esta obra traz reflexões sobre as potencialidades da justiça restaurativa para a transformação dos conflitos e, portanto, para trazer melhorias para nossa sociedade humana. Mas por quê as técnicas restaurativas são capazes de melhorar a sociedade?

Quais as características do “fazer restaurativo’ que a tornam não só uma filosofia, mas também um método encantador, capaz de mudar a forma como as pessoas se relacionam, impactando no próprio conceito de dignidade da vida?

E como compreendê-la não só como um conceito ou uma de soft law, mas sim como uma Política Constitucional destinada a concretizar a paz e tornar as instituições mais eficazes e responsáveis, em todos os níveis, concretizando o Estado Democrático de Direito?

Este livro também traz a jornada de um facilitador restaurativo, diante de um conflito complexo envolvendo Subtração Internacio- nal de Crianças e mostra que o encontro com o outro pode muitas vezes ser encontro consigo mesmo.

É destinada a facilitadores restaurativos, gestores do sistema de justiça e também para pesquisadores interdisciplinares das ciências jurídicas e sociais.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………. 14
2 DIGNIDADE DA VIDA E JUSTIÇA RESTAURATIVA ……………………………… 30
2.1 A VISÃO MECANICISTA DA VIDA E A JUSTIÇA TRADICIONAL …………… 31
2.2 A VISÃO SISTÊMICA DA VIDA E A JUSTIÇA RESTAURATIVA …………….. 33
2.3 CONCEITO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUAS
RELAÇÕES COM A DIGNIDADE HUMANA …………………………………………….. 40
2.3.1 Justiça Restaurativa e Autonomia …………………………………………………… 46
2.3.2 Justiça Restaurativa e Mínimo Existencial ……………………………………….. 49
2.3.3 Justiça Restaurativa e Valor Intrínseco da Pessoa ……………………………. 51
2.3.4 Justiça Restaurativa e Reconhecimento Intersubjetivo ……………………… 52
2.4 CONFLITOS, LINGUAGEM E DIREITO: A ANCESTRALIDADE
DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PRÁTICA JURÍDICO-SOCIAL …………. 55
2.5 O ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA E O (RES)SURGIMENTO
DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A PROTEÇÃO
DA DIGNIDADE DA VIDA ………………………………………………………………………. 63
3 POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DE RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS E A CONVENÇÃO DE HAIA ………………………………………………… 72
3.1 A POLÍTICA E A JUSTIÇA ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO
DAS SOCIEDADES HUMANAS ……………………………………………………………… 73
3.2 AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO
SUBSTANCIAL À JUSTIÇA …………………………………………………………………….. 81
3.3 JUSTIÇA RESTAURATIVA E A TRANSFORMAÇÃO DE
CONFLITOS NO PODER JUDICIÁRIO ……………………………………………………. 87
3.4 O POTENCIAL GERADOR DAS AÇÕES FUNDADAS NA CONVENÇÃO
DE HAIA E A POTENCIALIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ……………….. 100
4 O PROCESSO RESTAURATIVO E SEUS IMPACTOS NA
DIGNIDADE DA VIDA …………………………………………………………………………… 112
4.1 A PESQUISA EMPÍRICA COMO INSTRUMENTO PARA
INVESTIGAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL ENFRENTADA
PELO OPERADOR DO DIREITO …………………………………………………………… 113
4.2 ESTUDO DE CASO: UMA ABORDAGEM EMPÍRICA DAS PRÁTICAS
RESTAURATIVAS ADOTADAS EM AÇÃO ENVOLVENDO SUBTRAÇÃO
INTERNACIONAL DE MENORES …………………………………………………………… 118
4.3 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA
DIGNIDADE DA VIDA …………………………………………………………………………….. 135
4.4 PROPOSIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DO MANUAL DE APLICAÇÃO
DA CONVENÇÃO DE HAIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL …………. 153
5 CONCLUSÃO …………………………………………………………………………………….. 159
REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………………….. 170
ANEXO A – PERGUNTAS DIRIGIDAS AOS ENTREVISTADOS ………………….. 174