Equilíbrio e Reequilíbrio dos Contratos na Construção Civil

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Descrição

200 págs | 1ª edição | Marcos Minichillo de Araújo e Rosilene Carvalho Santos (Coordenadores) | ISBN 978-65-86827-40-8 (impresso) | ISBN 978-65-86827-41-5 (digital)

 

Um livro relevante para a indústria da construção 

A coletânea de artigos desta publicação chega neste 2021, ano em que a indústria da construção atravessa um dos períodos mais desafiantes dos últimos anos.

Os graves acontecimentos que sucederam à pandemia desorganizaram a produção industrial, provocaram um surto inflacionário e elevaram os custos da construção.

Nossas empresas se viram compelidas a rever a elaboração de seus contratos e a reequilibrar aqueles em andamento, sem deixar de executar as obras contratadas e de atender às novas demandas.

Nesta tarefa, o Conselho Jurídico do SindusCon-SP trouxe uma excelente contribuição inicial, proporcionando informações relevantes às nossas empresas, em webinar sobre o tema.

Agora este colegiado de advogados especializados nos brinda com esta brilhante coletânea de artigos que analisam os diversos aspectos contratuais do setor, com a profundidade requerida.

Desejo a todos uma ótima leitura!

Odair Senra – Presidente do SindusCon-SP 

 

SUMÁRIO

 

Mediação como Instrumento para a Manutenção do Equilíbrio e Reequilíbrio dos Contratos
Beatriz Vidigal Xavier Da Silveira Rosa
Rodrigo Saddy Chade

Colaboração Rosilene Carvalho Santos

Covid-19: Os Contratos Empresariais e o Dever de Renegociar
Daniel Cardoso Gomes
Pedro Ricardo E Serpa

O Fluxo de Caixa e a Performance na Execução da Obra
Fernando Marcondes

Ônus Da Prova E Reequilíbrio Contratual
Flávio De Souza Senra
Felipe Rodrigues

Aspectos Processuais do Pedido de Revisão Contratual
José Carlos Baptista Puoli

Lei da Liberdade Econômica, Função Social do Contrato e a Pandemia de Covid-19
Luís Fernando de Lima Carvalho
Lucas Costa Paim

Manutenção E Revisão Dos Contratos Na Construção Civil E A Pandemia De Covid-19
Olivar Lorena Vitale Junior
Regina Céli Silveira Martins

Breves Compreensões Sobre Força Maior e Imprevisão
Ricardo de Oliveira Campelo

Efeitos Penais do Desequilíbrio e Reequilíbrio das Relações Contratuais na Construção Civil: Relações com o Consumidor e Relações com a Administração Pública
Roberto Garcia Lopes Pagliuso
Pollyana De Santana Soares

O Risco de “Apagão” no Sistema Elétrico e os Contratos de Construção Civil
Rodrigo Cury Bicalho
Umberto Bara Bresolin

Pandemia de Covid-19, Inflação dos Insumos e Seus Reflexos sobre os Contratos Administrativos de Construção e Infraestrutura: Hipóteses de Cabimento do Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Rodrigo Pinto De Campos
André Peron Pereira Curiati

Tratamento Tributário dos Ajustes de Preço na Renegociação de Contratos no Contexto da Construção Civil
Rodrigo Maito Da Silveira
Carolina Prado Von Zuben

Impactos da Pandemia na Legislação Trabalhista — Acordo Individual Versus Instrumento Coletivo — Apreciação pelo STF
Rosilene Carvalho Santos

O Atraso de Obras em Incorporação Imobiliária ou Loteamentos é Justificável? E a Pandemia?
Thomaz Henrique Monteiro Whately
Pedro Lopes De Carvalho

Informação adicional

Peso 0.242 kg
Dimensões 1 × 16 × 23 cm
Tipo

Digital, Impresso