Descrição

Descubra a obra que se tornou essencial para profissionais do Direito Previdenciário. Na sua 43ª edição, “A Previdência Social em Perguntas e Respostas” continua a ser a referência definitiva para advogados, estudantes, juristas, candidatos à aprovação em concursos e servidores públicos.

Atualizado por Marco Aurélio Serau Jr. e Alberto Bastos, o livro oferece respostas claras e objetivas para as questões mais complexas da legislação previdenciária. Com o prefácio de Wagner Balera, a obra aborda as últimas mudanças na legislação e traz a jurisprudência mais atualizada, garantindo que você esteja sempre um passo à frente.

Transforme dúvidas em soluções práticas e eleve sua prática profissional com este guia indispensável.

ÍNDICE DAS PERGUNTAS E RESPOSTAS

1 – A Seguridade Social: Assistência Social, Saúde e Previdência Social
2 – O Financiamento da Seguridade Social
3 – Evolução da Previdência Social
4 – A Atual Legislação da Previdência Social
5 – O Conselho Nacional de Previdência Social
6 – Organização da Previdência Social
7 – Os Segurados e Dependentes
8 – Os Segurados Obrigatórios
9 – Os Segurados Facultativos
10 – A Inscrição
11 – Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
12 – Os Dependentes
13 – A Justificação Administrativa
14 – O Salário-de-Contribuição
15 – A Contribuição da União
16 – A Contribuição do Segurado Empregado, do Empregado Doméstico e do Trabalhador Avulso
17 – A Contribuição do Segurado Individual e Facultativo
18 – A Contribuição do Produtor Rural Pessoa Física e do Segurado Especial
19 – A Contribuição do Empregador Doméstico
20 – Definição de Empresa
21 – A Contribuição da Empresa
22 – A Arrecadação das Contribuições e os Prazos para Recolhimento
23 – Penalidades por Atraso no Recolhimento das Contribuições
24 – Pagamento Parcelado das Contribuições
25 – Os Benefícios
26 – O Período de Carência
27 – O Valor Mensal dos Benefícios
28 – O Salário-de-Benefício
29 – Aposentadoria por Invalidez
30 – Aposentadoria por Idade
31 – A Aposentadoria por Tempo de Contribuição
32 – A Aposentadoria Especial
33 – O Tempo de Contribuição: Contagem
34 – O Tempo de Contribuição: Comprovação, Averbação e Certidão
35 – O Auxílio-Doença
36 – O Salário-Família
37 – O Salário-Maternidade
38 – A Pensão por Morte
39 – O Auxílio-Reclusão
40 – O Abono Anual
41 – A Assistência Social
42 – A Habilitação e a Reabilitação Profissional
43 – Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição
44 – Os Benefícios dos Segurados Especiais
45 – O Acidente do Trabalho – O Auxílio-Acidente
46 – O Reajustamento do Valor dos Benefícios
47 – Acumulação de Benefícios
48 – Os Sindicatos como Colaboradores na Fiscalização das Empresas
49 – Pagamento de Benefícios – Disposições Várias
50 – Os Recursos
51 – Infrações – Multas
52 – Convênios com Entidades Sindicais
53 – Comprovação do Exercício da Atividade Rural
54 – Aposentado que Permanece ou Volta à Atividade
55 – A Estabilidade Provisória da Empregada Gestante
56 – A “Reforma da Previdência”. Requisitos para a Concessão das Aposentadorias – EC nº 20/1998
57 – O Conselho de Recursos da Previdência Social
58 – Os Recursos das Decisões
59 – Servidor Público