As Catástrofes Climáticas e o Papel do Seguro Garantia na Mitigação de Seus Efeitos
Voltaire Marenzi Advogado e Professor O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS – irá lançar na 70ª Feira do Livro uma obra coletiva, denominada “Enchentes RS” – Artigos Jurídicos sobre a Calamidade Pública” – no dia 17/11, às 14 horas, com tarde de autógrafos de todos os participantes
Novas regras para o Pix no Brasil
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Atenção, usuários de PIX a partir de primeiro de novembro o Banco Central do Brasil implementará novas regras
Eleição e Trabalho: Entenda Seus Direitos no Dia da Votação
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS). Com as eleições municipais se aproximando, todas as cidades brasileiras se preparam para vivenciar um momento democrático crucial. O processo eleitoral é uma oportunidade para que todos os cidadãos escolham representantes que farão a diferença em
Depoimento especial de crianças em situação de alienação parental: Protocolo aprovado pelo CNJ
Jorge Trindade Advogado e psicólogo. Pós-doutor em Psicologia Forense. Professor na Universidade Fernando Pessoa Nestes últimos anos, talvez nenhum tema tenha sido tão divulgado e estudado, em diferentes áreas e sob diversos prismas, quanto a Alienação Parental. Não faz muito tempo, o assunto era ‘desconhecido’, mas foi selecionado como fato relevante sobre
A Competência do Júri e a Perpetuatio Jurisdictionis
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº. 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio jurisdictionis no caso de morte do corréu que
Limites para as loterias estaduais
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet enviou parecer ao STF em 17.9.2024 defendendo a constitucionalidade de
STJ e improbidade administrativa
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade aplicar sanções punitivas de suspensão
O Interesse de Bem Segurado e sua Venda sem Ciência da Companhia Seguradora
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Tomei ciência de um julgamento em relação a uma demanda disponibilizada pelo Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, datado de 05/09/2024, publicado em dia subsequente, referentemente a um Recurso Especial sob número 1.974.633/RS, decidido pela Terceira Turma, tendo como relator o ministro Ricardo Villas
A Admissibilidade da Confissão Feita à Polícia – A Recente Posição do Superior Tribunal de Justiça
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. A confissão é um meio de obtenção de prova (e não exatamente um meio de prova, como se costuma afirmar vez por outra) previsto no Código de
IARGS promove o XI Congresso de Direito Tributário
O XI Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas, promovido pelo IARGS, reunirá várias autoridades para debater temas atuais e de grande relevância na área tributária, nos dias 26 e 27 de setembro, na AIAMU. O principal objetivo é suscitar e provocar reflexões sobre o tema tributário, com painéis e conferências a serem ministradas