Novas regras para o Pix no Brasil
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. Atenção, usuários de PIX a partir de primeiro de novembro o Banco Central do Brasil implementará novas regras
Eleição e Trabalho: Entenda Seus Direitos no Dia da Votação
Flávio da Silva Azevedo Junior Advogado, especialista em direito do trabalho e Previdenciário (INSS e RPPS). Com as eleições municipais se aproximando, todas as cidades brasileiras se preparam para vivenciar um momento democrático crucial. O processo eleitoral é uma oportunidade para que todos os cidadãos escolham representantes que farão a diferença em
Depoimento especial de crianças em situação de alienação parental: Protocolo aprovado pelo CNJ
Jorge Trindade Advogado e psicólogo. Pós-doutor em Psicologia Forense. Professor na Universidade Fernando Pessoa Nestes últimos anos, talvez nenhum tema tenha sido tão divulgado e estudado, em diferentes áreas e sob diversos prismas, quanto a Alienação Parental. Não faz muito tempo, o assunto era ‘desconhecido’, mas foi selecionado como fato relevante sobre
A Competência do Júri e a Perpetuatio Jurisdictionis
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o Recurso Especial nº. 2.131.258-RJ, à unanimidade, decidiu não aplicar a perpetuatio jurisdictionis no caso de morte do corréu que
Limites para as loterias estaduais
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet enviou parecer ao STF em 17.9.2024 defendendo a constitucionalidade de
STJ e improbidade administrativa
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade aplicar sanções punitivas de suspensão