A Admissibilidade da Confissão Feita à Polícia – A Recente Posição do Superior Tribunal de Justiça
Rômulo de Andrade Moreira Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. A confissão é um meio de obtenção de prova (e não exatamente um meio de prova, como se costuma afirmar vez por outra) previsto no Código de
IARGS promove o XI Congresso de Direito Tributário
O XI Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas, promovido pelo IARGS, reunirá várias autoridades para debater temas atuais e de grande relevância na área tributária, nos dias 26 e 27 de setembro, na AIAMU. O principal objetivo é suscitar e provocar reflexões sobre o tema tributário, com painéis e conferências a serem ministradas
Rede social em outros países
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos A atuação do STF, particularmente, no que tange a suspensão de uma rede social, e em
Basta a Omissão do Segurado de que a Doença Grave é Motivo para Recusa de Indenização de Seguro de Vida?
Voltaire Marensi Advogado e Professor Em Informativo datado de 09/09/2024,[1] se encontra noticiado que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento de uma apelação,[2] teria aceitado a tese adotada por uma seguradora que recusou a cobertura de um seguro de vida em decorrência de omissão de doença grave. Lastreado
Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos. O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida
Seguro para Automóveis Antigos
Voltaire Marenzi Advogado e Professor Chega ao Brasil um seguro para carros antigos com maior cobertura![i] Foi lançado na quinta-feira próxima passada, dia 29 de agosto, um novo seguro para carros antigos que promete inovar em termos de cobertura. O produto é uma parceria da Corretora Howden — especializada em seguros de
Moraes versus Musk | STF versus X (Twitter)
Gisele Leite Professora universitária aposentada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente da Seccional RJ da ABRADE. Pesquisadora-chefe do INPJ. Trinta e sete obras jurídicas publicadas. Articulista e colunistas dos principais sites jurídicos Segundo o Professor Gustavo Sampaio da UFF em entrevista à CNN o Ministro do Supremo Tribunal