STF decidirá se mulher não gestante em casal homoafetivo pode ter licença-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar nesta semana o direito à licença-maternidade a mulheres não gestantes em uniões homoafetivas. O pedido veio de um casal de mulheres de São Bernardo do Campo (SP) que fez fertilização in vitro. A mulher gestante estava impossibilitada de usufruir da licença por ser autônoma
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