Descrição

Doutrinas

Ônus Probatório e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Trabalhista: Uma Análise da Distribuição Sustentável da Prova Após a Lei nº 13.467/2017
Magno Federici Gomes & Izadora Gabriele dos Santos Oliveira

Internacionalização dos Direitos Humanos
Agnaldo dos Santos

Aplicativo de transporte – relação de emprego: decisão 374 da Corte de Cassação, Sala Social, França.
Rafael da Silva Marques

Convenção Nº 158 e Insegurança Jurídica.
Almir Pazzianotto Pinto

Jurisprudência
Ação Anulatória
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contratação Sindical
Custas Processuais
Danos Morais
Depósito Recursal
Direito Intertemporal
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Honorários Advocatícios
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé

Prática Jurídica
TST Decide que Motorista Receberá Horas Extras com Base em Rastreamento de Caminhão com Satélite