Descrição

Especial Coronavírus

O Ato do Presidente do Congresso Nacional e a Prorrogação da Redução Salarial ou Suspensão Contratual

Doutrinas

“Passar a Boiada” em Tempos de Pandemia: Estratégias do Executivo Federal para Reformar a CLT Durante a Crise do
Coronavírus
Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda & Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

A Eficácia Social da Constituição de 1988 no Campo: Diálogos com Os Sertões de Euclides da Cunha
Antonio Sá da Silva & Vicente Vasconcelos Coni Junior

Audiências Por Videoconferência na Justiça do Trabalho
Fausto Siqueira Gaia, Karla Yacy Carlos da Silva & Camila Miranda de Moraes

Jurisprudência
Ação Anulatória.
Ação Rescisória
Acordo Coletivo de Trabalho
Acordo Homologado em Juízo
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa por Justa Causa
Documento Novo
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Estabilidade Gestante
Extinção do Contrato de Trabalho
Férias
Gratuidade da Justiça
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Litigância de Má-Fé

Prática Jurídica
“Suspensão de Segurança e Colisão de Direitos Fundamentais na Visão do TST”.