Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

Honorários de Sucumbência, Liquidação dos Pedidos e Comprovação da Miserabilidade
Carlos Henrique Bezerra Leite

A Representação dos Empregados na Empresa: Um Novo Instituto do Direito Coletivo Brasileiro.
Rodolfo Pamplona Filho & Guilherme Levien Grillo

Sobre “Modernização das Relações de Trabalho”, “Altos Estudos”, “Pacotes” e o Percurso Consciente em Direção à Barbárie
Jorge Luiz Souto Maior

A Distinção do Assédio Moral de Figuras Afins
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho & Renato da Costa Lino de Goes Barros

Jurisprudência

Ação Anulatória.
Ação Rescisória
Acidente de Percurso
Acordo Coletivo de Trabalho
Acordo Homologado em Juízo
Acúmulo de Funções
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Alimentação
Alteração Contratual
Audiência
Competência da Justiça do Trabalho
Contribuição Sindical
Custas Processuais
Dano Moral
Depósito Recursal
Desistência
Direito Intertemporal
Dispensa Discriminatória
Dispensa por Justa Causa
Documento Novo
Doença Ocupacional
Equiparação Salarial
Estabilidade Gestante
Exceção de Incompetência
Férias
Gratuidade da Justiça
Honorários Advocatícios
Horas In Itinere
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Intervalo Intrajornada
Jornada de Trabalho
Justiça Gratuita
Litigância de Má-Fé
Multa Convencional
Negociação Coletiva
Ônus da Prova
Petição Inicial
Plano de Demissão Voluntária
Preposto
Prescrição
Relação de Emprego

Prática Jurídica

SDI-II Decide que Exigência Judicial para que a Petição Inicial Seja Instruída com Planilha de Cálculo é Decisão Teratológica e Desafia Imediatamente Mandado de Segurança