Prezados leitores!

Este vigésimo-quarto número da Revista de Direito: Prática Previdenciária, completando dois anos de existência, contempla as seguintes seções:

Na Seção doutrinária, o primeiro artigo é uma excelente colaboração do nosso Conselheiro Editorial, Professor Dr. José Enéas Kovalczuk Filho, que nos brinda com o texto Breves Considerações Sobre os Fundamentos Axiológico-Normativos do Direito À Proteção Social

 O segundo artigo aborda a A Aposentadoria Especial do Servidor e as Novas Regras do INSS, de autoria de nosso Conselheiro Editorial, Bruno Sá Freire Martins.

Encerrando a seção de doutrina, nosso também Conselheiro Editorial, Emerson Costa Lemes, discorre sobre A Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária Sobre o Salário Maternidade.

 A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separadas por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária destacamos uma peça sobre Execução do Incontroverso e das Parcelas Vencidas.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura dessa nova edição.

Ana Maria Paixão

Diretora