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Revista Digital de Direito Prática Previdenciária | Volume 16

R$22,00

Prezados leitores!

Chegamos nesse mês ao 16º volume de nossa Revista de Direito: Prática Previdenciária, e que está dividido em três seções:

A Seção doutrinária tem início com o magnífico artigo intitulado A Proteção da Maternidade/Paternidade na Previdência Social Brasileira e as Novas Configurações Familiares: Entre Transformações Sociais e Limbos, de autoria de nossa Conselheira Editorial, Dra. Heloísa Helena Silva Pancotti, em parceria com Élio Martins de Paula Jr.

Em seguida, nosso autor, Dr. Fernando Rubin, em parceria com a Dra. Aline Adamy Wagner Rubin, nos brindam com o artigo O crescimento econômico e os direitos fundamentais sociais: cenário constitucional de aplicação do princípio da proibição de retrocesso social.

Reabilitação Profissional: Um Serviço da Previdência Social em Permanente Estado de Inanição é a excelente contribuição doutrinária do Dr. Flávio da Silva Azevedo Junior.

A quarta e última doutrina é de autoria do Defensor Público Guillermo Rojas de Cerqueira César, que versa SOBRE A OPACIDADE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

A Seção Jurisprudencial contém dezenas de ementas sobre temas atuais e relevantes do direito previdenciário, separada por conteúdos temáticos, em ordem alfabética, em sua maioria com hiperlinks para o inteiro teor dos acórdãos, facilitando a pesquisa e o emprego dos julgados na prática advocatícia.

Na Sessão de Prática Processual Previdenciária trazemos um modelo de petição que trata sobre Pedido de Retificação dos Cálculos Previdenciários.

Reiteramos o chamado de todas e todos à leitura desse nosso produto editorial, e agradecemos o sucesso de público e crítica das outras edições da revista.

Ana Maria Paixão

Diretora

Descrição

SUMÁRIO

Doutrinas

A Proteção da Maternidade/Paternidade na Previdência Social Brasileira e as Novas Configurações Familiares: Entre Transformações Sociais e Limbos
Heloísa Helena Silva Pancotti & Elio Martins de Paula Jr

O Crescimento Econômico e os Direitos Fundamentais Sociais: Cenário Constitucional de Aplicação do Princípio da Proibição de Retrocesso Social
Fernando Rubin & Aline Adamy Wagner Rubin

Reabilitação Profissional: Um Serviço da Previdência Social em Permanente Estado de Inanição
Flávio da Silva Azevedo Junior

Sobre a Opacidade do Direito Previdenciário
Guillermo Rojas de Cerqueira César

Jurisprudência

Ação Rescisória
Aposentadoria
Benefício Assistencial
Competência
Contribuição Previdenciária
Desaposentação
Devolução de Valores
Pensão por Morte
Previdência Privada
Revisão do Benefício
Trabalhador Rural

Prática Previdenciária
Pedido de Retificação dos Cálculos Previdenciários

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