Descrição

SUMÁRIO

Especial Coronavírus

Bate-papo de Rodolfo Pamplona Filho com Camila Bresolin, sobre como ficam as relações afetivas em tempos de pandemia.

Doutrina

Exigências de Maior Responsabilidade Parental e Ajustes Sobre Convivência Familiar no Contexto da Pandemia
Fernanda Tartuce & Simone Tassinari

Breves Notas Sobre a Teoria do Adimplemento Substancial e sua Aplicação no Brasil
Marcos Ehrhardt Jr. & Gustavo Henrique G. Nobre

Considerações Indispensáveis Acerca das Agências Autárquicas Reguladoras
José M. Pinheiro Madeira & Telson Pires

Função Social dos Contratos e a Revisão Contratual por Fato Superveniente
Gisele Leite

Opinião
Acessibilidade e o Uso Obrigatório de Máscar a: a Proteção da Saúde Sem Exclusão das Pessoas com Deficiência
Karen Venazzi & Alexandre Barbosa da Silva

Jurisprudência

Acessibilidade
Adimplemento Substancial
Contratos
Direito de Família
Fato Superveniente
Função Social
Máscara
Pandemia
Pessoas com Deficiência
Revisão Contratual

Prática Processual
Do Cumprimento da Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa
Por Frederico Abrahão de Oliveira