Estudos de Direito Ambiental e Sustentabilidade

R$50,00 – R$105,00

O motivo do livro é a oportunidade ímpar de reunir, em uma única obra, escritos esparsos sobre a temática ambiental, que merece ser discutida, visitada e revisitada constantemente. Escritos que elevam a compreensão de conceitos de meio ambiente, estado socioambiental, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade.

Esta obra concretiza de forma – inter, multi e trans — disciplinar o direito: ambiental, constitucional, consumidor, do trabalho, do processo, direitos humanos e novas tecnologias.

Todos os escritos reverberam no mundo atual que vivemos, ou seja, num contexto social, econômico e ambiental bastante atípico, num mundo outrora VUCA, que justamente enfatizava (a volatilidade, a incerteza, a complexidade e a ambiguidade), para evoluirmos para o novo momento BANI, que destaca (a fragilidade, a ansiedade, a não linearidade e a incompreensibilidade do ambiente).

O livro que temos agora à disposição dos leitores, sejam eles juristas ou não, traz não apenas reflexões, mas críticas, e transitar pelos textos dos autores, me fez conhecer e admirar ainda mais o esforço e a grandeza de se dedicar a defesa ambiental. Eu diria: Estão à frente do seu tempo. E a tutela ambiental, não pode admitir retrocessos, é necessário evoluir, para que as próximas gerações recebam um meio ambiente (senão melhorado) pelo menos, nas mesmas condições que recebemos hoje.”

Marcia Andrea Búhring

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SUMÁRIO

O ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA DIMENSÃO: O HOMEM, O MEIO AMBIENTE, A CULTURA E O DIREITO – AINDA EXISTE O “LUGAR DE ENCONTRO”?
MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL VERSUS OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA NA SOCIEDADE
CONSUMOCENTRISTA
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

A PANDEMIA, COMO CONSEQUÊNCIA ANTROPOGÊNICA DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL AO “LUGAR DE ENCONTRO”, E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: PRIMEIRAS IMPRESSÕES
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

ANÁLISE DA DIRETIVA HABITATS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

A (IN)EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À PROTEÇÃO DAS DUNAS DE AREIA E DA SUA BIODIVERSIDADE EM CIDREIRA/RS
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

COVID-19 ENQUANTO DESASTRE AMBIENTAL ANTROPOGÊNICO COM REFLEXOS NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DOS DESASTRES NO BRASIL
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

TECNOLOGIA, TRADIÇÃO E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DA TÉCNICA DAS QUEIMADAS CONTROLADAS ENQUANTO FENÔMENO CULTURAL NOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COMO MOTE FULCRAL DA OBRA “PRIMAVERA SILENCIOSA” DE RACHEL CARSON
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

MEIO AMBIENTE, MIGRAÇÃO E CAMPOS DE “REEDUCAÇÃO” EM XINJIANG: DEBATE SOBRE UMA POSSÍVEL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CHINA
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER, MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA DA ROCHA E MARIANA GUERREIRO MILHORANZA DE SOUZA

MEIO AMBIENTE, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE DOS REFLEXOS AOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97 E A PRÁTICA DA VAQUEJADA: AINDA PRECISAMOS EVOLUIR MUITO NO REGRAMENTO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E TEORIA CRÍTICA: A PROTEÇÃO DA BALEIA FRANCA, NO BRASIL, À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE MAX HORKHEIMER
MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA DA ROCHA

BREVE ANÁLISE SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA UNIÃO EUROPEIA
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS DEMANDAS COLETIVAS AMBIENTAIS: A IMPORTÂNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA 618 DO STJ
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

A COLETIVIZAÇÃO DO DIREITO E OS FUNDAMENTOS PARA UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA TUTELA AMBIENTAL
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA