Descrição

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – A NECESSIDADE HUMANA DE CONVIVER E PERTENCER E OS CONFLITOS DECORRENTES DESSAS RELAÇÕES
1.1 Convivência e Pertencimento
1.2 O Conflito como algo natural e decorrente da convivência humana

CAPÍTULO 2 – A BUSCA PELA AUTOCOMPOSIÇÃO
2.1 A autocomposição no nosso ordenamento jurídico
2.2 Acesso à justiça e Tribunal Multiportas
2.3 Tratamento Adequado dos Conflitos

CAPÍTULO 3 – MOVIMENTOS DE VALORIZAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO
3.1 Poder Legislativo
3.1.1 Leis nº 9.099/95, nº 10.259/2001 e nº 12.153/2009 – Leis dos Juizados Especiais
3.1.2 Lei nº 9.307/96 – Lei de Arbitragem
3.1.3 Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil
3.1.4 Lei nº 13.140/2015 – Lei de Mediação
3.1.5 Lei nº 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação Empresarial e Falência
3.1.6 Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
3.1.7 Lei nº 14.181/2021 – Lei do Superendividamento do Consumidor
3.1.8 Projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional: prévia tentativa de conciliação como condição da ação judicial
3.2 Poder Executivo
3.2.1 Ministério da Educação – Ensino jurídico
3.2.2 Plataforma online de solução de conflitos consumeristas
3.2.3 Criação de Câmara Administrativa- Governo do Estado do Rio de Janeiro
3.3 Poder Judiciário
3.3.1 Manifestações dos Ministros do STF e STJ em prol da desjudicialização
3.3.2 Decisões dos Tribunais Superiores estimulando a autocomposição
3.3.3 Jornadas do Conselho da Justiça Federal

CAPÍTULO 4 – A EMPRESA: FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAIS
4.1 A atividade empresarial
4.2 A função social da empresa
4.3 Responsabilidade social empresarial
4.4 Um olhar para o ser humano e para o ambiente

CAPÍTULO 5 – A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS
5.1 Conflitos no âmbito empresarial
5.2 Criação de área ou centro de prevenção e solução de conflitos
5.3 Centros judiciários e centros privados de solução de conflitos

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
POSFÁCIO