A Economia da Mentira | Deepfakes

R$58,00 – R$115,00

Ainda, ao mesmo tempo em que a deepfake, enquanto mecanismo de indução de decisões, praticamente torna a ideia de livre determinação individual uma verdadeira quimera – decido livremente, mas a partir de um fato que me foi informado segundo o interesse do autor da informação -, há o outro desafio, que é o de o seu combate não poder degenerar em censura, preocupação que está presente na obra que tenho o privilégio de prefaciar.
Ricardo Antonio Lucas Camargo

A tese de doutorado de Marcelo Lucca, aqui apresentada em forma de livro, é um belíssimo tratado sobre a mentira como atividade econômica. A leitura me devolveu, em bloco, episódios de uma longa carreira de jornalista econômico — e a constatação que sempre me acompanhou: o mercado tem uma capacidade espantosa de criar versões. E essas versões têm dono, têm método e, sobretudo, têm função.
Luís Nassif

Há mentiras que enganam pessoas e há mentiras que movem mercados, derrubam governos e reescrevem a história. As primeiras são antigas como o mundo. As segundas ganharam, com a tecnologia, uma escala e uma velocidade que o direito ainda não aprendeu a acompanhar — e a proposta deste livro é simples e urgente: tratar a mentira industrial como o que ela é, um problema econômico com solução jurídica.

Descrição
Informação adicional

Descrição

Introdução

Capítulo 01
A economia da desinformação
1.1 A informação como ativo e como mercadoria
1.2 A monetização da mentira
1.3 A falácia da neutralidade tecnológica
1.4 Lawfare: quando a mentira vira arma jurídica
1.5 Pós-verdade, viés cognitivo e as finanças do medo
1.6 A engenharia social como sistema
1.7 Plataformas como infraestrutura de poder e o “efeito dominó” da desinformação econômica
1.8 A proteção de dados pessoais e a reinterpretação dos direitos da personalidade
1.9 O problema do conceito: quando a linguagem jurídica não alcança o fenômeno
1.10 O vácuo jurisprudencial e a urgência da definição
1.11 Síntese: o que o Direito Econômico precisa compreender

Capítulo 02
Fake news e deepfakes: conceitos jurídicos e tecnológicos
2.1 O problema do nome: a captura política do termo “fake news”
2.2 Os elementos constitutivos da desinformação ilícita
2.3 Deepfake como evolução tecnológica da desinformação
2.4 Como as deepfakes são feitas: uma explicação acessível para juristas
2.5 A assimetria forense: quando a criação supera a detecção
2.6 Por um conceito jurídico operacional de deepfake
2.7 Repercussões jurídicas da definição: o que ela permite fazer
2.8 O conceito como ponto de partida: o que o Capítulo 3 constrói

Capítulo 03
O Direito Econômico como regulador da informação
3.1 O Direito Econômico como direito de síntese
3.2 Os fundamentos constitucionais: o art. 174 da CF/88 e a governança da informação
3.3 As funções do Direito Econômico aplicadas ao mercado informacional
3.4 O princípio da transparência algorítmica (accountability das plataformas)
3.5 Livre concorrência e prevenção de abusos no mercado de dados
3.6 Segurança jurídica versus inovação tecnológica: o dilema regulatório
3.7 O controle judicial da desinformação
3.8 O marco normativo existente e as lacunas que precisam ser preenchidas

Capítulo 04
Desinformação e volatilidade econômica: padrões, casos e implicações regulatórias
4.1 A pesquisa e seus limites: uma nota metodológica necessária
4.2 A hipótese confirmada: padrões estruturais da desinformação econômica
4.3 Dois casos paradigmáticos internacionais
4.4 Economia narrativa e formação de expectativas
4.5 O que a pesquisa demonstrou e o que ficou em aberto
4.6 Implicações regulatórias: da evidência à norma
4.7 O que os dados não resolvem sozinhos

Capítulo 05
O Direito à informação precisa como bem público
5.1 O problema do nome: bem público no sentido econômico e no sentido jurídico
5.2 Fundamentos constitucionais do direito à informação precisa
5.3 A operacionalização do direito à informação precisa
5.4 Os limites do direito à informação precisa
5.5 Informação, confiança e autonomia
5.6 A verificabilidade como condição da autonomia

Capítulo 06
Por uma regulação democrática da desinformação
6.1 Os fundamentos de uma regulação democrática
6.2 Critérios para uma intervenção legítima
6.3 Transparência e assimetria informacional
6.4 Verificabilidade, autenticidade e confiança processual
6.5 Deveres de diligência e responsabilidade na sociedade informacional
6.6 O ordenamento brasileiro e as respostas possíveis
6.7 Limites, perspectivas e a questão que permanece aberta

Epílogo
Referências