Pós-doutor pela Facultat de Dret da Universitat de Barcelona. Doutor summa cum laude em Direito pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Coordenador adjunto e professor no Mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle. Professor no curso de Direito da Unisinos. Visiting Scholar no Istituto Universitario di Architettura di Venezia. Professor visitante no Mestrado em Direito de Danos da Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguai. Professor visitante no Mestrado em Direito dos Negócios, Universidad de Granada, Espanha. Editor assistente da Revista Eletrônica Direito e Sociedade. Palestrante em eventos no Brasil e no exterior, valendo destacar passagens pela Argentina (Córdoba, Mar del Plata, Rosário, San Juan), Chile (Concepción, Santiago), Costa Rica (San Ramón), Cuba, (La Habanna), Nicarágua (León), Peru (Lima) e Uruguai (Montevideo, Punta del Este) e fora do continente americano pela Austria (Vienna), Bélgica (Bruxelas), Espanha (Girona, Granada, Madrid, Oñati, Sevilla, Valencia), França (Toulouse), Holanda (Amsterdam), Itália (Roma, Veneza) e Portugal (Beja, Coimbra), além da participação em eventos nas principais cidades do Brasil – Aracaju, Brasília, Belém do Pará, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador São Paulo etc. – e, nas Universidades mais tradicionais do Brasil, merecendo destaque: USP, FND/UFJR, UFPE, UFPA, UFPB, UFBA, UFPR, UFMG, UFRGS. Professor em diversos cursos de pós-graduação lato sensu, valendo destacar, dentre outros, os da (a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (b) Universidade Federal da Bahia, (c) Escola Paulista de Direito, (d) Universidade Positivo, (e) Associação Educacional Toledo, (f) Academia Brasileira de Direito Constitucional, (g) Faculdade Baiana de Direito. Advogado parecerista e consultor jurídico. Possui vários livros individuais, em torno de quarenta textos em livros coletivos e mais de setenta de artigos científicos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, além de algumas centenas de produções bibliográficas e (ou) técnicas.